25/10/2024 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2024
17/10/2024 13:49

Juntada a petição de Contraminuta
17/10/2024 13:48

Juntada a petição de Contraminuta
09/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
08/10/2024 11:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/10/2024 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/10/2024 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/10/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2024 19:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/09/2024 12:42

Encerrada a conclusão
07/09/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO em 31/07/2024
23/07/2024 17:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9c09d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DispositivoPelo exposto, não conheço dos EEX por não garantido o Juízo, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), dispensadas.Intimem-se as partes interessadas para ciência da presente decisão, no prazo de 8 dias.Após, ative-se o sisbajud nas contas da ré.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
17/07/2024 10:44

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/07/2024 13:43

Iniciada a execução
16/07/2024 13:43

Encerrada a conclusão
03/07/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO em 02/07/2024
02/07/2024 20:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/07/2024 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0466715 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc,Ante a expressa concordância, homologo os cálculos Id b9d024c, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 68.662,55FGTS: R$ 5.825,06INSS Rte/Rda: R$ 22.006,13Hon.

Adv.: R$ 3.931,96Custas: R$ 360,00Total devido pela Rda: R$ 100.785,70 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente.2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente.3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online.5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado.6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
21/06/2024 21:03

Homologada a liquidação
21/06/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/06/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
28/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/05/2024 10:01

Iniciada a liquidação
28/05/2024 10:00

Transitado em julgado em 24/04/2024
25/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/04/2024
25/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO em 24/04/2024
11/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
10/04/2024 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
08/04/2024 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
26/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO em 22/03/2024
15/03/2024 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
08/03/2024 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
08/03/2024 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
08/03/2024 16:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
02/03/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO em 19/02/2024
19/02/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
15/02/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
31/01/2024 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/01/2024 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2024 16:53

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) FILEMON RICARDO DA SILVA FILHO
25/08/2023 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/01/2024 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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