04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 03/02/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000117-16.2010.5.01.0057 RECLAMANTE: RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA RECLAMADO: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.

E OUTROS (2) Tomar ciência da expedição de alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
17/01/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
14/01/2025 09:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/01/2025 09:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 11:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/12/2024 14:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/12/2024 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/12/2024 17:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/12/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
29/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
29/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
29/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
29/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
29/11/2024 11:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/12/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/11/2024 11:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/11/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/11/2024 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2024 15:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
12/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 11/11/2024
18/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
04/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 03/05/2024
23/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
18/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
25/01/2024 15:13

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011487-88.2015.5.01.0033)
25/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 24/01/2024
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 24/01/2024
24/01/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 23/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 23/01/2024
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 23/01/2024
19/01/2024 14:59

Expedido(a) alvará a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
17/01/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
15/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/12/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
13/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
13/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
13/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
13/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/12/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
12/12/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
12/12/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
12/12/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
12/12/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/12/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 05/12/2023
06/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 05/12/2023
28/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
27/11/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
26/11/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/11/2023 17:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/11/2023 15:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/11/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/11/2023 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
07/11/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
07/11/2023 13:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/11/2023 09:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/10/2023 11:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
27/10/2023 07:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/10/2023 07:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
25/10/2023 20:35

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:22

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011487-88.2015.5.01.0033)
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 09/08/2023
01/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
31/07/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
31/07/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
31/07/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/07/2023
29/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 28/07/2023
29/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 28/07/2023
28/07/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/07/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
25/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
25/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
25/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
25/07/2023 15:16

Homologada a liquidação
25/07/2023 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/07/2023 18:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2023 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 07/03/2023
08/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 07/03/2023
08/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 07/03/2023
03/03/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
16/02/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
16/02/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
16/02/2023 15:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA sem efeito suspensivo
15/02/2023 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
15/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 14/02/2023
14/02/2023 22:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
30/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
30/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
30/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
30/01/2023 15:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
30/11/2022 09:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA ALVES MENDONCA
30/11/2022 09:24

Iniciada a execução
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 29/11/2022
29/11/2022 21:27

Juntada a petição de Contestação
22/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 21/11/2022
22/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 21/11/2022
22/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 21/11/2022
21/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
21/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
21/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
21/11/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
21/11/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
11/11/2022 17:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
10/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
10/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
10/11/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
10/11/2022 15:42

Homologada a liquidação
10/11/2022 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
03/11/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 00:31

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 13/10/2022
04/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
26/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
22/09/2022 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2022 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/09/2022 12:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/04/2022 10:05

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102858-28.2021.5.01.0000)
07/04/2022 10:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2022 10:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/11/2021 12:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102858-28.2021.5.01.0000)
30/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA em 29/11/2021
20/11/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR PEREIRA CALDEIRA
18/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
20/09/2021 16:32

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2010

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo