29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 28/07/2025
15/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
14/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VIANA DE AZEVEDO NOGUEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOISES ALVES NOGUEIRA em 11/07/2025
28/05/2025 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0124200-56.2009.5.01.0246 RECLAMANTE: FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO RECLAMADO: LANCHONETE STYLUS LTDA E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MOISES ALVES NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID : "…PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade dos sócios devedores MOISES ALVES NOGUEIRA - CPF: *81.***.*29-15 VERA LUCIA VIANA DE AZEVEDO NOGUEIRA - CPF: *99.***.*70-34 Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão, sendo os sócios incluídos ao pagamento…." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOISES ALVES NOGUEIRA
27/05/2025 17:08

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA VIANA DE AZEVEDO NOGUEIRA
27/05/2025 17:08

Expedido(a) edital a(o) MOISES ALVES NOGUEIRA
19/05/2025 17:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
16/05/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA VIANA DE AZEVEDO NOGUEIRA em 09/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MOISES ALVES NOGUEIRA em 09/04/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0124200-56.2009.5.01.0246 RECLAMANTE: FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO RECLAMADO: LANCHONETE STYLUS LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MOISES ALVES NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOISES ALVES NOGUEIRA
11/02/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA VIANA DE AZEVEDO NOGUEIRA
11/02/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) MOISES ALVES NOGUEIRA
01/12/2024 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 30/10/2024
29/10/2024 21:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2024 11:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 16:28

Expedido(a) mandado a(o) VERA LUCIA VIANA DE AZEVEDO NOGUEIRA
21/10/2024 16:28

Expedido(a) mandado a(o) MOISES ALVES NOGUEIRA
21/10/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
21/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
16/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/10/2024 08:10

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db0c2f3 proferido nos autos.

Indefiro Id 7a223c3 - pesquisa CCS .

A pesquisa CCS visa precipuamente dar substrato à possível existência de sócio oculto.

Para o Direito do Trabalho, deve-se considerar "sócio oculto" aquele que, muito embora não figure dos atos formais de constituição da empresa, acabe por auferir alguma forma de vantagem econômica da atividade empresarial.

Para tanto, é necessário que a parte requerente junte provas/indícios de que certa pessoa atuava na gestão da empresa como sócio de fato.

A mera alegação da existência de sócio oculto ou ativação da ferramenta por si só não consiste em meio hábil para o fim pretendido.

O que ratificaria tal condição seria a realização de atos de administração de empresa, já que são tendentes a conduzir à efetivação dos resultados econômicos da atividade empresarial, como, por exemplo, existência de procuração em nome do empresário para realizar acordos, ou o envio constante de emails aos empregados, procuração pública para movimentar contas da empresa, dentre outros.

A recente e habitual prática da referida ferramenta por este juízo demonstrou, ao final, que os terceiros apontados movimentando as contas eram meros prepostos/funcionários ou ainda, ex-sócios. Além do mais, nos termos do art. 818 da CLT, cabe à parte autora provar a existência de sócio oculto, por tratar-se de fato constitutivo de seu direito, não podendo a consulta CCS isoladamente bastar para esta finalidade, razão pela qual deve ser robustamente provada, uma vez que sinaliza uma fraude passível de punição em diversas áreas e consequências severas aos que dela se utilizam.

Esse entendimento, aliás, encontra guarida neste E.

Regional, como podemos observar nos seguintes arestos: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCLUSÃO DE SÓCIO OCULTO.

CONVÊNIO BACEN-CCS.

AUSENTE VÍNCULO BANCÁRIO COM A PESSOA JURÍDICA.

NÃO POSSIBILIDADE.

O convênio Bacen- CCS é um importante instrumento para a apuração da confusão patrimonial, em especial, na existência de sócio oculto.

No entanto, a consulta ao CCS, por si só, não é o bastante para comprovar eventual confusão patrimonial, fazendo-se necessária a prova de que o suposto procurador ou representante é, de fato, um sócio oculto, de forma a autorizar a sua inclusão no polo passivo da lide.

Tendo o convênio afastado qualquer vínculo bancário do sócio com a pessoa jurídica, a indicação isolada e limitada temporalmente de vínculo bancário do Agravado com um dos sócios não é suficiente para fundamentar a inclusão no polo passivo.(0100426-68.2017.5.01.0067 (AP) - GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO - 7a TURMA - 08/05/2024) AGRAVO DE PETIÇÃO.

SÓCIO OCULTO.

NÃO COMPROVADO.

A mera consulta ao CCS não constitui prova robusta a justificar o reconhecimento de atuação de suposto sócio oculto.

Necessária a comprovação de efetiva movimentação das contas bancárias em que restou indicado como representante, além de outras provas de relação jurídica com a empresa executada e seus sócios atuais, o que não se verificou na hipótese (0100008-76.2019.5.01.0030 (AP) - CLAUDIO JOSE MONTESSO - 5a TURMA - 31/01/2024). (g.n) Por fim, no caso de se cogitar a eventual responsabilidade subsidiária dos sócios retirantes, na forma do art. 10-A CLT, bastaria uma consulta à JUCERJA ou até mesmo aos contratos sociais juntados para se requerer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se o exequente para indicar NOVOS meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
11/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
11/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/10/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
08/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/10/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
30/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/09/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
25/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/09/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
09/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DE AMIGOS DO CENTRO LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME em 18/07/2024
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 18/06/2024
06/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 16:44

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCONTRO DE AMIGOS DO CENTRO LTDA
04/06/2024 16:44

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME
04/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
03/06/2024 11:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADMILSON MACEDO PINTO
03/06/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/06/2024 10:58

Encerrada a conclusão
03/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCONTRO DE AMIGOS DO CENTRO LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME em 29/05/2024
06/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2024
06/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2024
06/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:15

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE ENCONTRO DE AMIGOS DO CENTRO LTDA
05/04/2024 14:15

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME
25/03/2024 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2024 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 18:15

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE ENCONTRO DE AMIGOS DO CENTRO LTDA
23/02/2024 18:15

Expedido(a) mandado a(o) AUTO POSTO ROTA DO SOL DE MARICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME
26/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
25/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/01/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
23/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
18/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/12/2023 09:32

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
11/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/10/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
17/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 22/09/2023
09/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
08/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/08/2023 09:26

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
03/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/05/2023 12:45

Registrada a inclusão de dados de BENEDITO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2023 12:45

Registrada a inclusão de dados de LANCHONETE STYLUS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2023 12:45

Registrada a inclusão de dados de ADMILSON MACEDO PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 00:55

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
27/10/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/05/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de ADMILSON MACEDO PINTO em 02/05/2022
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de BENEDITO FERREIRA em 02/05/2022
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de LANCHONETE STYLUS LTDA em 02/05/2022
13/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2022
13/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2022
13/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2022
13/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:47

Expedido(a) edital a(o) BENEDITO FERREIRA
11/04/2022 15:47

Expedido(a) edital a(o) LANCHONETE STYLUS LTDA
11/04/2022 15:47

Expedido(a) edital a(o) ADMILSON MACEDO PINTO
17/03/2022 10:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADMILSON MACEDO PINTO
17/03/2022 10:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BENEDITO FERREIRA
15/03/2022 14:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/03/2022 14:32

Encerrada a conclusão
15/03/2022 14:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de ADMILSON MACEDO PINTO em 11/02/2022
12/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de BENEDITO FERREIRA em 11/02/2022
04/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2022
04/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2022
04/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 15:44

Expedido(a) edital a(o) ADMILSON MACEDO PINTO
03/02/2022 15:44

Expedido(a) edital a(o) BENEDITO FERREIRA
27/01/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/07/2021 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 07/07/2021
24/06/2021 11:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2021 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 14/06/2021
11/06/2021 00:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2021 00:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2021 00:47

Expedido(a) mandado a(o) ADMILSON MACEDO PINTO
11/06/2021 00:47

Expedido(a) mandado a(o) BENEDITO FERREIRA
07/06/2021 09:14

Juntada a petição de Manifestação (petição)
05/06/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
02/06/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (petição)
20/05/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO
20/05/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/12/2020 23:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
25/05/2020 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 02:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 06/11/2019
23/09/2019 11:49

Juntada a petição de Manifestação (petição)
22/09/2019 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 16:46

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 22/05/2019 23:59:59
14/05/2019 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 17:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/04/2019 10:19

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/04/2019 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 00:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 00:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/04/2019 00:15

Iniciada a execução
25/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de LANCHONETE STYLUS LTDA em 24/08/2018 23:59:59
25/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 24/08/2018 23:59:59
03/08/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Edital em 03/08/2018
03/08/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 14:15

Homologada a liquidação
19/07/2018 10:21

Conclusos os autos para decisão Geral a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
08/06/2018 00:33

Decorrido o prazo de LANCHONETE STYLUS LTDA em 06/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCA CLEUMA ALMEIDA TORQUATO em 06/06/2018 23:59:59
22/05/2018 14:09

Publicado(a) o(a) Edital em 21/05/2018
22/05/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 14:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 17:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/05/2018 17:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2018 18:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/04/2018 18:12

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2009

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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