09/09/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/09/2025 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2025 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 12:26

Expedido(a) mandado a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
17/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/07/2025 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 13:36

Expedido(a) mandado a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
28/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
25/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e757ab proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifico que o exequente pretende, na verdade, a declaração de grupo econômico na forma atualmente vedada pela legislação, qual seja, pela mera identidade de sócios, conforme o art. 2º, § 3º da CLT. Isto posto, indefiro o requerido.

Ademais, tendo em vista a determinação em suspensão nacional nos autos do RG Tema 1232 pelo Ministro Dias Toffoli, notifique-se o autor para indicar meios efetivos de execução em 30 dias.

Penas do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada, por 1 (um) ano.

Decorrido o prazo, sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
16/06/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
16/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
13/06/2025 11:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101519-34.2017.5.01.0013 : PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR : RJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência resultado pesquisa(s) realizada(s). ndicar meios efetivos de execução em 30 dias.

Penas do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada, por 1 (um) ano.

Decorrido o prazo, sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
29/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
10/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
01/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
18/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/01/2025 07:30

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101519-34.2017.5.01.0013 RECLAMANTE: PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: RJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para : "Indicar meios efetivos de execução em 30 dias.

Penas do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada, por 1 (um) ano.

Decorrido o prazo, sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
17/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
19/12/2024 10:30

Registrada a inclusão de dados de RJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2024 10:08

Determinada a inclusão de dados de RJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2024 10:08

Determinada a inclusão de dados de ENEAS GIORGI FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/12/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
14/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
09/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
25/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/08/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/09/2022 01:36

Decorrido o prazo de ENEAS GIORGI FILHO em 13/09/2022
18/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 17/08/2022
01/07/2022 15:57

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ENEAS GIORGI FILHO
01/07/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 30/06/2022
30/06/2022 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/06/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
24/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
22/06/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
16/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 15/06/2022
14/06/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/05/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
12/05/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/05/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
04/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
02/05/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 29/04/2022
25/03/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/03/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
10/03/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2022 13:21

Desarquivados os autos
07/03/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao)
18/05/2021 14:58

Arquivados os autos provisoriamente
18/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 17/05/2021
26/03/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
23/03/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 18/03/2021
18/03/2021 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/01/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
29/01/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
01/04/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
25/03/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOÃO MARCUS CAMPOS WANDERLEY em 03/03/2020
18/02/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
17/02/2020 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/02/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Despacho em 12/02/2020
13/02/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:04

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOÃO MARCUS CAMPOS WANDERLEY em 25/11/2019
13/11/2019 13:27

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
12/11/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 07:32

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/11/2019 17:12

Juntada a petição de Manifestação (indicação de bem a penhora)
24/10/2019 21:12

Juntada a petição de Manifestação (juntada de subs)
13/10/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2019
13/10/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 09:46

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
30/09/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 11:47

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
27/09/2019 15:21

Juntada a petição de Manifestação (execução)
26/09/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:10

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
16/09/2019 14:08

Registrada a inclusão de dados de ENEAS GIORGI FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/09/2019 11:28

Juntada a petição de Manifestação (execução)
12/09/2019 12:27

Determinada a inclusão de dados de ENEAS GIORGI FILHO - CPF: *60.***.*78-72 no BNDT
11/09/2019 15:36

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
26/06/2019 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 08:16

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA em 06/06/2019 23:59:59
15/03/2019 11:29

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
15/03/2019 11:21

Iniciada a execução
14/03/2019 00:19

Decorrido o prazo de JOÃO MARCUS CAMPOS WANDERLEY em 13/03/2019 23:59:59
12/03/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 10:56

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/03/2019 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
11/03/2019 07:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 15:23

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/03/2019 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Instauração de IDPJ)
06/03/2019 20:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2019 11:25

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA AO MANDADO DE PENHORA)
30/01/2019 08:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2019 08:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2019 08:50

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
24/01/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 10:22

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/01/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 18:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação execução)
23/01/2019 12:27

Determinada a inclusão de dados de RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-49 no BNDT
23/01/2019 08:30

Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/10/2018 00:59

Decorrido o prazo de KAREN CARVALHO em 02/10/2018 23:59:59
25/09/2018 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2018
25/09/2018 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 15:19

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/06/2018 16:08

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP em 24/05/2018 23:59:59
25/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA em 24/05/2018 23:59:59
25/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2018 23:59:59
25/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR em 24/05/2018 23:59:59
14/05/2018 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
14/05/2018 12:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO BATISTA DA SILVA JUNIOR
14/05/2018 12:07

Homologada a Transação
14/05/2018 12:07

Audiência una realizada (14/05/2018 08:25 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2018 19:20

Juntada a petição de Contestação
11/05/2018 11:20

Juntada a petição de Contestação
11/05/2018 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2018 16:05

Juntada a petição de Contestação
30/09/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2017
30/09/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 10:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2017 10:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2017 10:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/09/2017 16:15

Audiência una designada (14/05/2018 08:25 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2017 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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