09/04/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR em 21/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
07/03/2025 21:20

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
27/01/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:13

Encerrada a conclusão
30/10/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 16:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPEED INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA em 25/10/2024
18/10/2024 08:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100839-34.2022.5.01.0026 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, SPEED INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR Tomar ciência do v. acórdão #id:bc3bb54: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) considerar como jornada laborada a declinada na exordial (segunda a domingo das 7h ás 19h, com duas folgas no mês), mantidos os demais parâmetros condenatórios fixados em sentença; (ii) que sejam computados como laborados todos os feriados ocorridos no curso do pacto laboral (30/03/2022 a 30/05/2022), a serem apurados em liquidação de sentença; (iii) condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; (iv) condenar a ré ao pagamento de adicional de periculosidade na forma do pedido constante da exordial, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que sta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
11/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
11/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SPEED INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA
11/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
07/10/2024 11:46

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - CPF: *50.***.*62-42 e provido em parte
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
03/09/2024 23:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 23:38

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/08/2024 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/05/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo