02/07/2025 16:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO em 01/07/2025
11/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d7e0b proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência da petição de id 34c294a, em 10 dias. NOVA IGUACU/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
10/06/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
10/06/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/06/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA
30/05/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/05/2025 16:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 16:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 12:08

Iniciada a liquidação
28/03/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.366,51
28/03/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
28/03/2025 09:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/03/2025 09:12

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (27/03/2025 12:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/03/2025 12:35

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (27/03/2025 12:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/03/2025 12:20

Audiência una realizada (27/03/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/03/2025 12:23

Juntada a petição de Contestação
23/03/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2025 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100267-98.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA DESTINATÁRIO(S): INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 27/03/2025 10:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 28 de janeiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
28/01/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA
28/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
28/01/2025 09:00

Audiência una designada (27/03/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 08:24

Audiência una cancelada (06/02/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100267-98.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA DESTINATÁRIO(S): INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 06/02/2025 10:10 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
10/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA
10/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
24/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/10/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:50

Audiência una designada (06/02/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/09/2024 11:49

Audiência una cancelada (02/04/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/08/2024 15:05

Audiência una designada (02/04/2025 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
28/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:03

Audiência una cancelada (29/08/2024 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/08/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTI LTDA
18/06/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DA SILVA CAETANO FIGUEREDO
25/03/2024 08:51

Audiência una designada (29/08/2024 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo