03/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERCILIA MARIA SILVEIRA em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA BAZILIO em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO em 30/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0079600-59.2008.5.01.0027 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO, MARCIO DE SOUZA BAZILIO AGRAVADO: ERCILIA MARIA SILVEIRA ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravada e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão presente no julgado, rejeitar o requerimento contido em contraminuta de aplicação dos efeitos da litigância de má-fé aos agravantes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ERCILIA MARIA SILVEIRA
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA BAZILIO
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
12/06/2025 09:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ERCILIA MARIA SILVEIRA - CPF: *46.***.*55-00
03/06/2025 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
31/05/2025 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERCILIA MARIA SILVEIRA em 30/05/2025
31/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA BAZILIO em 30/05/2025
27/05/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 22:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargo sobre embargos)
19/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ERCILIA MARIA SILVEIRA
16/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA BAZILIO
16/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
15/05/2025 10:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO - CPF: *97.***.*73-49
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/03/2025 06:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERCILIA MARIA SILVEIRA em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA BAZILIO em 07/03/2025
24/02/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0079600-59.2008.5.01.0027 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO, MARCIO DE SOUZA BAZILIO AGRAVADO: ERCILIA MARIA SILVEIRA ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada pela exequente e não conhecer do Agravo de Petição interposto pelos executados, por inadequado neste momento processual, e por não garantido o juízo, nos termos do voto do relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
17/02/2025 09:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO - CPF: *97.***.*73-49 / null
17/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ERCILIA MARIA SILVEIRA
17/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA BAZILIO
17/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/12/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0079600-59.2008.5.01.0027 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/12/2024 11:30

Distribuído por dependência
03/09/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO em 09/08/2024
30/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
29/07/2024 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
25/07/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA BAZILIO em 08/07/2024
03/07/2024 09:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 88a68fe) para Embargos de Declaração
02/07/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA BAZILIO
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
21/03/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 10:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERCILIA MARIA SILVEIRA em 19/03/2024
20/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA BAZILIO em 19/03/2024
13/03/2024 10:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ERCILIA MARIA SILVEIRA
06/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA BAZILIO
06/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
05/03/2024 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO DE SOUZA BAZILIO - CPF: *51.***.*19-15
05/03/2024 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO - CPF: *97.***.*73-49
21/02/2024 10:49

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
20/02/2024 06:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERCILIA MARIA SILVEIRA em 19/02/2024
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUZA BAZILIO em 19/02/2024
05/02/2024 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:29

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição / de JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO - CPF: *97.***.*73-49 / null
31/01/2024 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ERCILIA MARIA SILVEIRA
31/01/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUZA BAZILIO
31/01/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE SOUZA BAZILIO
13/12/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
22/11/2023 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/09/2023 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/09/2023 10:16

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
27/09/2023 10:11

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/09/2023 10:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/09/2023 10:40

Declarada a incompetência
22/09/2023 08:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
21/09/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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