02/05/2025 11:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2025 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 21:44

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c32e7 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
28/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
28/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
28/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a5a96 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO Recorrido(a)(s): HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVII; artigo 5º, inciso LIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 818; artigo 843, §1º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à decisão do STF no julgamento do Tema 725. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO
24/01/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:22

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/10/2024 00:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 25/10/2024
24/10/2024 10:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100640-97.2022.5.01.0224 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO, HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA RECORRIDO: HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA, ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO
09/10/2024 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO - CPF: *03.***.*16-51
03/10/2024 12:43

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
30/09/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 12/09/2024
05/09/2024 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO
29/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
22/08/2024 10:01

Conhecido o recurso de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 e provido
22/08/2024 10:01

Conhecido o recurso de ROBERTO RODRIGUES PEIXOTO - CPF: *03.***.*16-51 e não provido
21/08/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/08/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
31/07/2024 15:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/07/2024 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/07/2024 11:35

Retirado de pauta o processo
10/06/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:31

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
26/05/2024 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/05/2024 21:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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