28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA em 27/08/2025
27/08/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA
12/08/2025 12:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*44-34
21/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/07/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100159-05.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para reconhecer a validade dos descontos efetuados na rescisão a título de compensação de horas não trabalhadas nos dias 24-12-2020, 31-12-2020 e 17-2-2021 e excluir da sentença a condenação da ré à restituição dos valores correspondentes a tais dias.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA
03/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA
03/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:59

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
02/07/2025 13:59

Conhecido o recurso de VALMIR ROSARIO DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*44-34 e não provido
30/06/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
02/06/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/05/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo