24/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2025 07:00

Publicado despacho em 05.06.2025.
28/04/2025 19:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 13:52

Recebidos os autos
07/02/2025 13:52

Recebidos os autos
07/02/2025 13:52

Recebidos os autos
19/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/07/2024 05:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2024.
15/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 13:10

Conclusos para julgamento
31/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2023 20:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/08/2023 07:00

Publicado despacho em 04.08.2023.
03/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2022 21:29

Conclusos para julgamento
18/12/2022 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 12:57

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2022 11:27

Conclusos para julgamento
02/02/2022 08:38

Distribuído por sorteio
26/11/2021 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2021 18:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo