08/08/2025 06:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/08/2025 14:39

Iniciada a liquidação
07/08/2025 14:39

Transitado em julgado em 06/08/2025
07/08/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 28/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de GABRIEL LUCIANO DA FONSECA em 26/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f03ce6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de maio de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
14/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
14/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
14/05/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL LUCIANO DA FONSECA sem efeito suspensivo
14/05/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/05/2025 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d1f69f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ele formulados, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial da demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
30/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
30/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
30/04/2025 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/04/2025 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
30/04/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO em 07/04/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ em 21/03/2025
12/03/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/03/2025 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/02/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 12/02/2025
13/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de GABRIEL LUCIANO DA FONSECA em 12/02/2025
12/02/2025 13:38

Expedido(a) ofício a(o) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ
07/02/2025 06:46

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO
06/02/2025 11:50

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
03/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
03/02/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 00:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/01/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100648-43.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: GABRIEL LUCIANO DA FONSECA RECLAMADO: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A DESTINATÁRIO(S): GABRIEL LUCIANO DA FONSECA Comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE INSTRUÇÃO dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "03 VTNI Sala Principal": 06/02/2025 10:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob sanção de confissão. É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
10/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
10/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
10/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
10/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
08/07/2024 11:07

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 11:03

Audiência de instrução cancelada (02/10/2024 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/04/2024 14:34

Audiência de instrução designada (02/10/2024 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/03/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
14/03/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/03/2024 10:49

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2024 10:48

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/02/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/02/2024 10:24

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
07/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
08/08/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de GABRIEL LUCIANO DA FONSECA em 03/08/2023
01/08/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL LUCIANO DA FONSECA
26/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo