TRT1 - 0102338-30.2024.5.01.0302
1ª instância - Petropolis - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 17:59
Juntada a petição de Manifestação
-
24/09/2025 10:40
Juntada a petição de Manifestação
-
22/09/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
-
22/09/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
-
22/09/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
-
22/09/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
-
19/09/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
-
19/09/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
19/09/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 09:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
19/09/2025 09:37
Encerrada a conclusão
-
17/09/2025 23:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
17/09/2025 19:27
Juntada a petição de Acordo
-
09/09/2025 05:33
Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
-
09/09/2025 05:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0102338-30.2024.5.01.0302 RECLAMANTE: LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES RECLAMADO: ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP O/A MM.
Juiz(a) ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica no presente feito, devendo apresentar contestação em 15 dias, na forma do art. 135 do NCPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PETROPOLIS/RJ, 08 de setembro de 2025.
RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS -
08/09/2025 17:03
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS
-
08/09/2025 16:20
Expedido(a) edital a(o) JOSE ROBERTO VIEIRA ROMANO DANTAS
-
08/09/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 15:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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08/09/2025 15:15
Registrada a inclusão de dados de ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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05/09/2025 16:22
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
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05/09/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 22:04
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0bf0a52) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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28/08/2025 18:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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28/08/2025 17:51
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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12/06/2025 00:36
Decorrido o prazo de ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/06/2025
-
11/06/2025 20:51
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 12:35
Expedido(a) intimação a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
-
04/06/2025 17:14
Juntada a petição de Manifestação
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03/06/2025 12:08
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0102338-30.2024.5.01.0302 RECLAMANTE: LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES RECLAMADO: ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar que no prazo de 5 dias proceda à anotação e/ou retificação do contrato de trabalho no E-Social, conforme parâmetros determinados em sentença.
A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos Autos, sob pena de ação fiscalizatória.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 27 de maio de 2025.
RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP -
27/05/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
-
27/05/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
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27/05/2025 10:20
Iniciada a execução
-
27/05/2025 10:20
Transitado em julgado em 22/05/2025
-
23/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/05/2025
-
23/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 22/05/2025
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23/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES em 22/05/2025
-
09/05/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
-
09/05/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
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09/05/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
-
09/05/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba2c40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA – EPP a proceder à anotação do vínculo na CTPS digital do reclamante LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES para constar admissão em 02/07/2024 e dispensa sem justa causa em 03/11/2024, na função de Gerente Comercial regional, com salário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e comissões no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e a pagar-lhe no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.
Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.
IMPROCEDEM OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO RÉU EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.
Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.
Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.
Adota-se a Súmula 368 do C.
TST.
Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.
As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.
TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).
Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, conforme consta da planilha em anexo.
Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES -
08/05/2025 12:11
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
-
08/05/2025 12:11
Expedido(a) intimação a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
-
08/05/2025 12:11
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
08/05/2025 12:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 901,99
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08/05/2025 12:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
09/04/2025 21:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
09/04/2025 21:52
Encerrada a conclusão
-
09/04/2025 21:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
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05/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/04/2025
-
05/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP em 04/04/2025
-
02/04/2025 19:58
Juntada a petição de Razões Finais
-
27/03/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ef59b1 proferido nos autos.
Vistos, etc.
No caso em apreço, a advogada do 1º réu anexou aos autos atestados médicos a fim de justicar o não comparecimento da patrona na audiência de id f6535d7.
Todavia, tais documentos justificam tão somente a ausência da patrona em audiência, sendo que deveria estar presente a Reclamada, na figura de seu sócio e/ou preposto. A ausência da Reclamada à audiência implica pena de revelia, independentemente do comparecimento de seu advogado (Súmula nº 122 do TST). Assim, mantenho a revelia declarada, na forma do art. 844 da CLT .
PETROPOLIS/RJ, 26 de março de 2025.
ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP -
26/03/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
-
26/03/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
-
26/03/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
26/03/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 16:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
18/03/2025 14:13
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2025 00:16
Decorrido o prazo de LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES em 13/03/2025
-
07/03/2025 09:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/02/2025 19:07
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2025 16:44
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
-
28/02/2025 16:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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28/02/2025 16:18
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
-
28/02/2025 16:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0102338-30.2024.5.01.0302 : LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES : ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP E OUTROS (1) Notificação para fins de controle de prazo.
PETROPOLIS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
EDUARDO JOSE NOEL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES -
25/02/2025 20:18
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
25/02/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 20:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
25/02/2025 18:59
Juntada a petição de Manifestação
-
25/02/2025 12:02
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
25/02/2025 10:56
Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 09:55 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
-
24/02/2025 21:40
Juntada a petição de Contestação
-
24/02/2025 19:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/02/2025 12:45
Decorrido o prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/02/2025
-
27/01/2025 17:40
Juntada a petição de Manifestação
-
27/01/2025 17:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/01/2025 04:12
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
16/01/2025 04:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
-
15/01/2025 11:57
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
-
15/01/2025 11:57
Expedido(a) notificação a(o) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
-
15/01/2025 11:57
Expedido(a) notificação a(o) ROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
-
15/01/2025 11:57
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
12/12/2024 15:41
Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 09:55 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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11/12/2024 11:20
Juntada a petição de Manifestação
-
11/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ebddf1 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Determino que a parte autora traga em 48 horas a cópia integral de sua CTPS digital, bem como da CTPS física, sob pena de extinção.
PETROPOLIS/RJ, 10 de dezembro de 2024.
ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES -
10/12/2024 11:15
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
10/12/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 22:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
09/12/2024 17:22
Juntada a petição de Manifestação
-
02/12/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
-
02/12/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
-
30/11/2024 16:22
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MONTEIRO SILVA PIRES
-
30/11/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 14:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
-
29/11/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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