21/09/2025 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 09/09/2025
03/09/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100384-83.2021.5.01.0065 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: MARCELLO LAERTE DOS SANTOS, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA AGRAVADO: MARCELLO LAERTE DOS SANTOS, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação de valores, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, exceto em relação à matéria relativa à OJ 394 do TST, constante no recurso da executada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente para determinar a retificação dos cálculos em relação à base de cálculo do FGTS, para incluir as parcelas acessórias de natureza salarial, tudo nos termos da fundamentação.

Id 9eb343b RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
26/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
21/08/2025 18:04

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
21/08/2025 18:04

Conhecido o recurso de MARCELLO LAERTE DOS SANTOS - CPF: *28.***.*36-32 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:49

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Marise Costa 13-08-2025 ()
08/07/2025 06:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 19:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100384-83.2021.5.01.0065 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 15:51

Distribuído por dependência/prevenção
10/06/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2024 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 14:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/04/2024
11/04/2024 17:59

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2024 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/04/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
02/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/03/2024 19:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/03/2024 15:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/02/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
27/02/2024 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/02/2024 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
25/10/2023 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2023 14:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/10/2023 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2023 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2023
06/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2023
06/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/10/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
28/09/2023 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
28/09/2023 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELLO LAERTE DOS SANTOS - CPF: *28.***.*36-32
01/09/2023 14:55

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 10:00 Sala 3 em mesa 26-09-2023 ()
29/08/2023 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2023 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
09/08/2023 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2023 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LAERTE DOS SANTOS
19/07/2023 15:05

Conhecido o recurso de MARCELLO LAERTE DOS SANTOS - CPF: *28.***.*36-32 e provido em parte
20/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2023
19/06/2023 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:50

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 18-07-2023 ()
13/03/2023 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/03/2023 13:40

Retirado de pauta o processo
28/02/2023 12:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2023
08/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2023
07/02/2023 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 08:59

Incluído em pauta o processo para 07/03/2023 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 07-03-2023. ()
27/01/2023 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2022 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
13/09/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo