10/09/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:47

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
08/09/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 10:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/09/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ff56c3 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0100703-81.2019.5.01.0401 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CARLOS HENRIQUE FERREIRA FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ172072) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ081591) SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (RJ085049) VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (RJ141527) Recorrente: Advogado(s): 2.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ106094) FABIANA GALDINO COTIAS (BA22164) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (RJ168037) LIGIA NOLASCO (MG136345) Recorrido: Advogado(s): ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH (RJ127572) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ106094) FABIANA GALDINO COTIAS (BA22164) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (RJ168037) LIGIA NOLASCO (MG136345) Recorrido: Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FERREIRA FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ172072) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ081591) SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (RJ085049) VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (RJ141527) RECURSO DE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 0dfde50; recurso apresentado em 29/08/2024 - Id 89c86ff).

Representação processual regular (Id 98b8b00).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / PENSÃO VITALÍCIA Alegação(ões): - violação do(s) artigos 479 do CPC; 944 e 950 caput e parágrafo único, 951 do CC. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos etc.

Homologo a renúncia de Id. 571ee7f, apresentada pelo Autor, relativa ao DIREITO EM QUE SE FUNDA O PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA FORMULADO EM FACE DA PETROBRAS (2ª Reclamada), conforme art. 487, III, alínea c do NCPC e, consequentemente, tenho por prejudicado o recurso de revista ora interposto. CONCLUSÃO Prejudicado o recurso.

Publique-se e intime-se. () RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS HENRIQUE FERREIRA
21/08/2025 12:53

Prejudicado(s) o(s) Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2025
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 29/07/2025
25/07/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
18/07/2025 16:43

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2025 16:43

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 11:57

Encerrada a conclusão
27/06/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:50

Encerrada a conclusão
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 14:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/03/2025 16:15

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 11:24

Encerrada a conclusão
19/02/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:46

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 16:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 25/10/2024
25/10/2024 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100703-81.2019.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE FERREIRA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:2d371dc: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos os embargos declaratórios para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada para, ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 80.000,00, pela reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
11/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
07/10/2024 15:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/10/2024 15:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: RJ0106094
25/09/2024 23:11

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
25/09/2024 22:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/08/2024
29/08/2024 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 08:40

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA - CPF: *13.***.*36-15 e provido em parte
19/08/2024 08:40

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
16/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
29/07/2024 23:13

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
29/07/2024 22:11

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/07/2024 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 24 - 07 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
01/07/2024 14:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/05/2024 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 21:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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