29/07/2024 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
19/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 07:00

Publicado despacho em 08.07.2024.
05/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:00

Publicado despacho em 17.05.2024.
16/05/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 19:33

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/12/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/11/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2023.
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento
31/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
20/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/07/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/06/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2023 11:06

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/06/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 04:20

Conclusos para julgamento
03/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 09:57

Distribuído por sorteio
24/04/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 21:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo