08/09/2023 17:53

Baixa Definitiva
08/09/2023 17:53

Transitado em Julgado em 08.09.2023
26/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2023.
21/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
25/05/2023 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/05/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/05/2023 08:26

Inclusão em Pauta
05/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2023.
28/04/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 18:52

Conclusos para julgamento
19/04/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/04/2023 07:05

Publicado edital em 12.04.2023.
29/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
28/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2023.
22/03/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
02/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2023.
23/02/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:32

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 09:42

Conclusos para julgamento
14/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/11/2022 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2022 16:09

Distribuído por sorteio
13/10/2022 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00