04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 03/02/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 29/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d7d54 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o requerimento de #id:accd201.

O saldo localizado no processo deve ser disponibilizado em favor de outras execuções em face do depositante, conforme previsão do Art 7º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.

No caso em questão, foi instituído o Regime Especial de Execução Forçada em face da REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, concentrando todas as execuções em seu desfavor no PROCESSO PILOTO 0000429-58.2011.5.01.0056.

Ante o exposto acima, os valores existentes dever ser transferidos ao REEF da executada em favor do Juízo Centralizador das Execuções para a satisfação de outros débitos da ora reclamada.

Desta forma, outrossim em observância à cláusula quinta do contrato de #id:52bb9e6, não há que se falar em retenção para depósito diretamente na conta da contratada, eis que o saldo não será transferido diretamente ao réu/contratante, não sendo a discussão entre as partes objeto de discussão na seara trabalhista.

Cumpra-se conforme o despacho de #id:3d8fa17.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
17/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
17/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/01/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
15/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
15/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/01/2025 15:25

Desarquivados os autos
14/01/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 03/07/2023
27/06/2023 10:51

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2023 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/06/2023 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 10/05/2023
08/05/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
03/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
02/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 25/04/2023
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 25/04/2023
15/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
13/04/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
13/04/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 12/04/2023
31/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
30/03/2023 13:29

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 18.888,79)
30/03/2023 13:29

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 4.930,12)
30/03/2023 13:29

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 459,28)
30/03/2023 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 45.078,27)
29/03/2023 14:36

Expedido(a) alvará a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
28/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 27/03/2023
22/03/2023 21:59

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
16/03/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
16/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/03/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 01/03/2023
02/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 01/03/2023
11/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
10/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
10/02/2023 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LECY NASCIMENTO SOUZA
17/01/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a IGOR FONSECA RODRIGUES
17/01/2023 13:01

Encerrada a conclusão
02/09/2022 13:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/08/2022 11:08

Encerrada a conclusão
07/06/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
27/05/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
20/05/2022 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2021 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
01/06/2021 20:56

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
18/05/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/04/2021 11:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2020 13:27

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 27/07/2020
28/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 27/07/2020
18/07/2020 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 16:38

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
14/07/2020 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
14/07/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/07/2020 12:11

Recebidos os autos para diligência
05/06/2020 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/05/2020 15:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
13/05/2020 15:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AI)
13/05/2020 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/05/2020 00:10

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 11/05/2020
12/05/2020 00:10

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 11/05/2020
20/04/2020 23:07

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/03/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
17/03/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LECY NASCIMENTO SOUZA
17/03/2020 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LECY NASCIMENTO SOUZA sem efeito suspensivo
16/03/2020 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/03/2020 14:52

Encerrada a conclusão
16/03/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
29/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de Celso Pazos Mareque em 28/01/2020
04/01/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 10:01

Expedido(a) alvará a(o) advogado do autor/null
16/12/2019 14:10

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
11/12/2019 10:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
10/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de MARIO CORREA CALCIA JUNIOR em 09/12/2019
10/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de Celso Pazos Mareque em 09/12/2019
02/12/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 21:35

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LECY NASCIMENTO SOUZA - CPF: *57.***.*36-72
27/11/2019 09:02

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 19/11/2019
20/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 19/11/2019
19/11/2019 16:31

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/11/2019 17:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 09:26

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de LECY NASCIMENTO SOUZA - CPF: *57.***.*36-72
05/11/2019 09:10

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de LECY NASCIMENTO SOUZA - CPF: *57.***.*36-72
16/08/2019 05:03

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 12/08/2019
16/08/2019 05:03

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 12/08/2019
09/08/2019 15:46

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/08/2019 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre Impugnação)
24/07/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 22:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bce7590) para Impugnação à Sentença de Liquidação
22/07/2019 17:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/05/2019 20:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 16:20

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de LECY NASCIMENTO SOUZA em 15/05/2019 23:59:59
10/05/2019 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/04/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 15:35

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/04/2019 10:59

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2018 14:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/10/2018 14:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/1994

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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