TRT1 - 0101165-74.2024.5.01.0203
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:14
Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
-
11/09/2025 05:33
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
-
11/09/2025 05:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
-
10/09/2025 19:23
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
10/09/2025 19:22
Homologada a liquidação
-
10/09/2025 16:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
04/08/2025 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
12/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 11/07/2025
-
26/06/2025 06:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
-
26/06/2025 06:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101165-74.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: JONATHAN LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JONATHAN LIMA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.
Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.
WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN LIMA DOS SANTOS -
25/06/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
17/06/2025 10:21
Expedido(a) alvará a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
07/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025
-
07/06/2025 00:15
Decorrido o prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 06/06/2025
-
03/06/2025 00:33
Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 02/06/2025
-
03/06/2025 00:33
Decorrido o prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 02/06/2025
-
24/05/2025 02:04
Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
-
24/05/2025 02:04
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
-
23/05/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
-
23/05/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101165-74.2024.5.01.0203 : JONATHAN LIMA DOS SANTOS : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.
Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10/06/2025, às 10:30 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de maio de 2025.
LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI -
22/05/2025 11:46
Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
-
22/05/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
22/05/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
-
22/05/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
22/05/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
-
22/05/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
21/05/2025 20:19
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
21/05/2025 20:19
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
21/05/2025 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
08/05/2025 09:13
Encerrada a conclusão
-
24/04/2025 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
24/04/2025 12:07
Iniciada a liquidação
-
24/04/2025 12:06
Transitado em julgado em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 14/04/2025
-
12/04/2025 00:24
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2025
-
12/04/2025 00:24
Decorrido o prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 11/04/2025
-
01/04/2025 08:11
Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
-
01/04/2025 08:11
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101165-74.2024.5.01.0203 : JONATHAN LIMA DOS SANTOS : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.
Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID a5af08e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JONATHAN LIMA DOS SANTOS em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A., rejeito as preliminares arguidas, e julgo improcedente a ação em face da segunda ré e parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS do reclamante, em 5 dias após a apresentação da CTPS ou indicação dos dados da CTPS Digital, para o que o autor deve ser intimado após o trânsito em julgado da ação, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento das verbas rescisórias: saldo salário de 5 dias, aviso prévio indenizado (33 dias), férias integrais de 21/22 acrescidas do terço, proporcionais 11/12 de 22/23, face a projeção do aviso prévio, acrescida do 1/3 constitucional, 13º integral de 2022 e proporcionais 5/12 de 2021 e 6/12 de 2023, face a projeção do aviso prévio, depósitos do FGTS das citadas verbas, e a indenização de 40% sobre o FGTS, nos limites do pedido da inicial (arts. 141 e 492, CPC).Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00 em favor do reclamante (art. 835 da CLT e art. 537 do NCPC), bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Multa do art. 477,§8º, CLT.
Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Honorários advocatícios, juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.
Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 50.000,00, pela primeira ré.
Intimem-se as partes.
Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.
LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI -
31/03/2025 10:07
Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
-
31/03/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
31/03/2025 09:28
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
28/03/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
28/03/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
28/03/2025 10:06
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
-
28/03/2025 10:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
28/03/2025 10:06
Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
27/03/2025 12:47
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
-
26/03/2025 23:45
Juntada a petição de Razões Finais
-
21/03/2025 18:58
Juntada a petição de Razões Finais
-
14/03/2025 12:39
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2025 12:15
Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/02/2025 13:07
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
-
04/02/2025 13:07
Decorrido o prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 03/02/2025
-
22/01/2025 03:21
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
-
22/01/2025 03:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101165-74.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: JONATHAN LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 13/03/2025 10:30 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.
LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI -
21/01/2025 15:11
Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
-
21/01/2025 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
20/01/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
20/01/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
20/01/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 17:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
-
20/01/2025 17:11
Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 17:11
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/01/2025 17:10
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
05/11/2024 18:57
Juntada a petição de Manifestação
-
01/11/2024 19:30
Juntada a petição de Réplica
-
25/10/2024 15:45
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
24/10/2024 10:10
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2024 12:29
Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
23/10/2024 12:29
Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
28/09/2024 00:28
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/09/2024
-
28/09/2024 00:28
Decorrido o prazo de JONATHAN LIMA DOS SANTOS em 27/09/2024
-
27/09/2024 05:33
Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
-
27/09/2024 05:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
26/09/2024 09:13
Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
-
25/09/2024 04:11
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
-
25/09/2024 04:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
-
25/09/2024 04:11
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
-
25/09/2024 04:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
-
24/09/2024 14:26
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
24/09/2024 14:26
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
24/09/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
24/09/2024 11:36
Encerrada a conclusão
-
24/09/2024 11:33
Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
24/09/2024 11:33
Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/02/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
23/09/2024 15:50
Juntada a petição de Contestação
-
20/09/2024 13:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
20/09/2024 13:25
Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
19/09/2024 22:24
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
-
13/09/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
-
13/09/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
-
13/09/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
-
12/09/2024 19:07
Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/12/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
12/09/2024 13:16
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
12/09/2024 13:16
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN LIMA DOS SANTOS
-
12/09/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 08:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
10/09/2024 08:50
Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
09/09/2024 16:28
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
-
09/09/2024 15:05
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
02/09/2024 13:09
Juntada a petição de Manifestação
-
02/09/2024 13:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/08/2024 12:41
Distribuído por dependência/prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Processo nº 0100934-69.2023.5.01.0013
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