27/01/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CID DE OLIVEIRA BRAGA
14/01/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/12/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
09/12/2024 09:25

Encerrada a conclusão
29/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/11/2024 23:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/11/2024 23:45

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/11/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CID DE OLIVEIRA BRAGA sem efeito suspensivo
28/10/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/10/2024
14/10/2024 08:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fde7f28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CID DE OLIVEIRA BRAGA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos da reclamante anteriores a 09/09/2019 (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 659,47, calculadas sobre o valor da causa (R$ 32.973,79), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma da lei. Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CID DE OLIVEIRA BRAGA
11/10/2024 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
11/10/2024 14:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CID DE OLIVEIRA BRAGA
04/10/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/10/2024 14:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/10/2024 08:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) CID DE OLIVEIRA BRAGA
16/09/2024 11:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2024 08:56 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:08

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 20:55

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo