18/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/02/2025 08:05

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 09:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/08/2024 19:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8ccb94a) para Contraminuta
12/08/2024 19:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5193047) para Contrarrazões
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/08/2024
05/08/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b4946e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 11:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb0a831 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):JESSICA DE ARAUJO GONÇALVESRecorrido(a)(s):BANCO ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 26515d4).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaAlegação(ões):- violação do(s) , art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s)art. 765, 852-da CLT, 400, do CPC .- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença SalarialAlegação(ões):- violação d(a,o)(s)artigos 818 da CLT e 373 do CPC .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/55242 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ARAUJO GONCALVES
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de JESSICA DE ARAUJO GONCALVES
19/03/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/03/2024
14/03/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE ARAUJO GONCALVES
07/02/2024 17:33

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
07/02/2024 17:33

Conhecido o recurso de JESSICA DE ARAUJO GONCALVES - CPF: *42.***.*97-71 e não provido
06/12/2023 12:47

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/12/2023 17:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2023
08/11/2023 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:02

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 29 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/11/2023 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/10/2023 15:04

Encerrada a conclusão
27/10/2023 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/10/2023 11:45

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/10/2023 09:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/10/2023 19:50

Proferida decisão
10/10/2023 19:50

Declarada a incompetência
10/10/2023 17:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/07/2023 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo