TRT1 - 0100883-44.2022.5.01.0223

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 3ª Vara do Trabalho • Embargos de Terceiro Cível

Tribunal Superior • Câmara / Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2024 18:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO PEQUENO ALMEIDA em 05/08/2024
24/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7457431 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PEQUENO ALMEIDA
22/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 09:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d558f9 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):CLAUDIA CAZERTA AGUIARRecorrido(a)(s):FLAVIO PEQUENO ALMEIDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 05/03/2024 - Id. 9bd408e ; recurso interposto em 14/03/2024 - Id. 9bdca24 ).Regular a representação processual (Id. 8c01e3f ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS / DE ORDEM / ROGATÓRIAS / ATOS EXECUTÓRIOS / EMBARGOS DE TERCEIRODIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENSAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/9163 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CAZERTA AGUIAR
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIA CAZERTA AGUIAR
19/03/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 14:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO PEQUENO ALMEIDA em 15/03/2024
14/03/2024 17:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PEQUENO ALMEIDA
04/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CAZERTA AGUIAR
26/02/2024 15:55

Conhecido o recurso de CLAUDIA CAZERTA AGUIAR - CPF: *54.***.*93-71 e não provido
18/12/2023 19:08

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HS ()
08/12/2023 03:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 05 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/11/2023 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2023 18:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/10/2023 14:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/10/2023 13:51

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/08/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo