14/02/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA
31/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA em 29/01/2025
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100473-09.2021.5.01.0065 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para (1) ajustar a jornada fixada, quanto ao labor da autora em Caxias, aos limites descritos na inicial (das "9h30 às 19h30, de 2a-feira a 6a-feira, e das 9h30/10 às 14h aos sábados"); e ao recurso ordinário da reclamante para: (2) incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias referentes ao período em que a autora laborou no Norte Shopping, com repercussões; (3) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária diária, em razão da redução da pausa intrajornada, também a partir de 11/11/2017, mantidos os parâmetros e reflexos já fixados, na origem, para o período anterior; (4) excluir a condenação da autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da verba honorária devida ao(s) advogado(s) da demandante, no patamar de 15%, à luz do art. 791-A, caput e parágrafo segundo, da Consolidação das Leis do Trabalho, consoante fundamentação; (5) incluir na condenação o pagamento da indenização por dano moral, de R$5.000,00 (cinco mil reais), tudo, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para R$40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$800,00 (oitocentos reais), pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RONEI BRAVIM FRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA
10/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA
25/11/2024 13:19

Conhecido o recurso de GRAZIELA SILVA DOS SANTOS CERQUEIRA - CPF: *09.***.*72-06 e provido em parte
25/11/2024 13:19

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e provido em parte
23/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:52

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 2 9h ()
23/09/2024 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
17/05/2024 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo