11/06/2025 16:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 16:36

Iniciada a liquidação
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/03/2025
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de VITOR CASTILHO BATISTA em 14/03/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a356f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que compete ao juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que a transação apresentada atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as ressalvas abaixo mencionadas.

O valor total do acordo é R$21.228,96 e o mês de vencimento da última parcela ocorrerá em junho/2026.

Multa de 50% sobre o saldo devedor.

A discriminação é feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo, conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Exclua-se o feito da pauta designada.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR CASTILHO BATISTA
23/02/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
23/02/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTILHO BATISTA
23/02/2025 23:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 424,58
23/02/2025 23:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/02/2025 14:10

Audiência una por videoconferência cancelada (13/03/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/02/2025 10:59

Juntada a petição de Acordo
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITOR CASTILHO BATISTA em 19/02/2025
19/02/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c04be proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 13/03/2025 10:00 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR CASTILHO BATISTA
04/02/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) VITOR CASTILHO BATISTA
04/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
04/02/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
03/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTILHO BATISTA
03/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2025 20:54

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100033-03.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 10:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo