10/04/2025 12:38

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 11:02

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LARISSA RANGEL DOS SANTOS em 06/02/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4453af proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS IMPETRANTE: LARISSA RANGEL DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, Dr.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Mandado de Segurança, em que são partes: LARISSA RANGEL DOS SANTOS, como impetrante, JUÍZO DA 3ª VARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, como autoridade coatora, e TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A., como terceiro interessado.

Inconformada com a decisão de id. 0394a24, proferida nos autos da ação trabalhista 0101005-03.2024.5.01.0283, de lavra do Exmo.

Juiz CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, consistente em reintegração e manutenção de plano de saúde, a impetrante, autora naquela ação, apresenta mandado de segurança, consoante razões de id f90a4f7.

Em consulta aos autos principais, verifica-se que foi proferida sentença (ae70107), o que acarreta a perda do objeto deste mandado de segurança, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 414, III, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Reputo, assim, prejudicado o julgamento do mandamus, por perda de objeto, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. PELO EXPOSTO, conheço do mandado de segurança e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC.

Custas de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00 pela impetrante, dispensada do recolhimento, ante a gratuidade deferida (declaração de id ae70107).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A.
17/01/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A.
17/01/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RANGEL DOS SANTOS
17/01/2025 15:14

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
16/01/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/12/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/11/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA RANGEL DOS SANTOS em 22/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA RANGEL DOS SANTOS em 21/11/2024
06/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S.A.
06/11/2024 10:35

Expedido(a) ofício a(o) JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 3A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DR. CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RANGEL DOS SANTOS
04/11/2024 17:54

Concedida a Medida Liminar a LARISSA RANGEL DOS SANTOS
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 00:44

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/11/2024 00:40

Encerrada a conclusão
04/11/2024 00:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/11/2024 00:33

Encerrada a conclusão
04/11/2024 00:29

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
31/10/2024 19:48

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
31/10/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RANGEL DOS SANTOS
31/10/2024 19:46

Concedida a Medida Liminar a LARISSA RANGEL DOS SANTOS
31/10/2024 19:01

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
31/10/2024 19:01

Encerrada a conclusão
31/10/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
31/10/2024 15:09

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
31/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo