18/09/2025 16:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/09/2025 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
09/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 05/09/2025
28/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
27/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
27/08/2025 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2025 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/08/2025 08:16

Encerrada a conclusão
27/08/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/07/2025 09:42

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE VERES DE MELO
30/07/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6679d6 proferido nos autos.

DESPACHO Notifiquem-se as partes para manifestações ao laudo pericial, querendo, no prazo comum de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE FREIRE OSCAR
08/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
08/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 15:33

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE VERES DE MELO
07/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 06/05/2025
05/05/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71201d2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência da manifestação retro da I. perita, quanto à data designada para perícia (30/04/2025), devendo a reclamada, não obstante as intimações anteriores, apresentar os documentos solicitados pela expert, conforme ID ad6d6a7. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
29/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 28/04/2025
28/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIMONE VERES DE MELO em 25/04/2025
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
15/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/04/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:36

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE VERES DE MELO
11/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68081cf proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela(o) perita(o), fixo os honorários periciais em R$ R$ 3.750,00, a serem pagos ao final na forma do art. 790-B da CLT.

Notifiquem-se as partes para ciência, inclusive de que deverão observar as solicitações feitas pelo expert. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
08/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIMONE VERES DE MELO em 07/04/2025
01/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 31/03/2025
28/03/2025 12:33

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE VERES DE MELO
28/03/2025 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/03/2025 10:35

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/02/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
27/02/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/02/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:04

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 06/11/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 23/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100156-90.2024.5.01.0037 RECLAMANTE: LIDIANE FREIRE OSCAR RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805167 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): LIDIANE FREIRE OSCAR NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - TELEPRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "67VTRJ": 12/02/2025 10:20 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4945626085?pwd=SXc4MWtrNmNWQW1LM0M3STN6bWJndz09 ID da reunião: 494 562 6085 Senha de acesso: 247752 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 426 do NCPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do NCPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455 do NCPC.

ATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DespachoDespacho24091219553537400000210155538Ata da AudiênciaAta da Audiência24090215354425500000209213526CARTA DE PREPOSTO - Ana Paula Da Conceição GonçalvesCarta de Preposição24083015193461900000209051643PETIÇÃO JUNTANDO CARTA DE PREPOSTO - LIDIANE FREIRE OSCARManifestação24083015191999600000209051568Substabelecimento RAFAELA LEONELSubstabelecimento com Reserva de Poderes24083011115233500000209010462PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO RTEManifestação24083011114071500000209010423Reajuste salarial.

Acórdão - Elaine RP 52Documento Diverso24071118495728800000205062896Reajuste salarial.

Acórdão - Marina RP 52Documento Diverso24071118495716000000205062895Reajuste salarial.

Laudo processo ATOrd 1000697-33.2021.5.02.0019Documento Diverso24071118495690700000205062893Reajuste salarial.

Laudo processo ATOrd 1000743-96.2021.5.02.0059Documento Diverso24071118495659800000205062891GRÃ__FICO HIPOTÃ__TICO DE EVOLUÃ__Ã__O SALARIALDocumento Diverso24071118495629900000205062889Ata notarial - notícias sindicato Plano de Cargos e Salários RP52 (1)Documento Diverso24071118495603600000205062888Reajuste salarial.

Ata notarial - notícias sindicato Plano de Cargos e Salários RP52Documento Diverso24071118495502200000205062887Reajuste salarial.

RP-52 - 2020Documento Diverso24071118495420500000205062885Reajuste salarial.

RP-52 - 2019Documento Diverso24071118495405700000205062883TERMO DE RESCISAO CONTRATO DE TRABALHO RECLAMANTE - LIDIANE FREIRE OSCARTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24071118495395000000205062882FOLHAS DE PAGAMENTO DO RECLAMANTE - LIDIANE FREIRE OSCARContracheque/Recibo de Salário24071118495364100000205062880CONTRATOS DE GESTAO-AVALIACAO DE PERFORMANCE-FEEDB - LIDIANE FREIRE OSCARDocumento Diverso24071118495219500000205062877COMPROVANTE DE DEPOSITO DAS VERBAS RESCISORIAS - LIDIANE FREIRE OSCARDocumento Diverso24071118495064600000205062875PERFIL COMPLETO DO RECLAMANTE - LIDIANE FREIRE OSCARFicha de Registro de Empregado24071118495050500000205062874PERFIL COMPLETO DO RECLAMANTEFicha de Registro de Empregado24071118495035300000205062873Contestação ItaúContestação24071118465384900000205062690SUBSTABELECIMENTOSubstabelecimento com Reserva de Poderes24060315124051600000201803656PETIÇÃO DE JUNTADAManifestação24060315122503200000201803549Ata da AudiênciaAta da Audiência24060313185878900000201779018LAUDO PERICIAL - KELSON X ITAU - RP-52 - PREJUIZOS FINANCEIROS (1)Prova Emprestada24060310293388400000201747207Petição Juntada Laudo - RP 52Manifestação24060310291929700000201747171CARTA lidianeCarta de Preposição24053109514672200000201661249Manifestação juntada da carta de preposição ItauManifestação24053109495404300000201661209DespachoDespacho24030608440361800000195096988Substabelecimento 2024Substabelecimento com Reserva de Poderes24030616131008200000195172436ITAU UNIBANCOProcuração24030616130986700000195172435HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24030616123007800000195172317PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTOManifestação24030413344123900000194892791KIT-ITAÚ-PROCURAÇÃOSubstabelecimento com Reserva de Poderes24022912511702100000194649710HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24022912510020600000194649664NotificaçãoNotificação24022908301457800000194611261IntimaçãoIntimação24022813405465500000194546973DespachoDespacho24022812433696500000194539102PLR CCT BANC 2022-2023Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612010777500000194306711PLR CCT BANC 2020-2021Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612010375400000194306703PLR CCT BANC 2018-2020Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612010320600000194306701PLR CCT BANC 2016 e 2017Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612010132800000194306696fenaban-cct-gratificacao-de-funcao-2022-2024Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612010048400000194306692fenaban-cct-aditiva-2022-2024Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612005766600000194306686CCT-BANC 2022-2024_compressedConvenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612005482100000194306681CCT BANC 2020-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612005142600000194306675CCT BANC 2018-2020_26-49Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612005082000000194306674CCT BANC 2018-2020 -1-25Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612004925700000194306668CCT BANC 2016-2018Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022612004768500000194306661QueVergonhaItau bancários lançam campanha contra demissões e metas abusivas Sindicato dos BancáriosDocumento Diverso24022612001272400000194306464Itaú cria novo instrumento de assédio moralDocumento Diverso24022612001157300000194306458TABELA RP-52 2011Documento Diverso24022611594879400000194306376Tabela de faixas salariais RP-52 atualizadaDocumento Diverso24022611594855500000194306374JURISPRUDÊNCIA RP-52Jurisprudência24022611594828300000194306373Grade RP52 - atualizadaDocumento Diverso24022611594810100000194306371Circular normativa RP-52Documento Diverso24022611594744100000194306369ACÓRDÃO - JURISPRUDÊNCIAJurisprudência240226115945891000001943063608.1 CONTRACHEQUE 05 2023Contracheque/Recibo de Salário240226115825304000001943061477 CTPS DigitalCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)240226115910801000001943062639 TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)240226115825566000001943061486 COMPROVANTE DE RESIDENCIADocumento Diverso240226115819441000001943061355 RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)240226115819243000001943061334 CONTRATOContrato240226115819023000001943061323 DECLARAÇÃODeclaração de Hipossuficiência240226115818698000001943061302 PROCURAÇÃOProcuração24022611581847200000194306129Petição InicialPetição Inicial24022611573747100000194305999Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

SEBASTIAO FERNANDO FIRMINO DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE FREIRE OSCAR
11/10/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
11/10/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
08/10/2024 15:21

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2024 09:51

Redistribuído por sorteio por suspeição
02/09/2024 16:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 16:27

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/06/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de LIDIANE FREIRE OSCAR em 07/03/2024
07/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/03/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 08:30

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE FREIRE OSCAR
28/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/02/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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