28/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 23:50

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 23:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 23:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fff45dd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CUNHARSKI FERRO - ROSEMARY NASCIMENTO ROSA
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY NASCIMENTO ROSA
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CUNHARSKI FERRO
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 16:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21aa409 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. OSCAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. MÔNICA CUNHARSKI FERRO 2. ROSEMARY NASCIMENTO ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Cabimento.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 6º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897, §1º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/9098 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA - VALDENISE MARQUES DA SILVA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDENISE MARQUES DA SILVA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSEMARY NASCIMENTO ROSA em 29/01/2025
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de MONICA CUNHARSKI FERRO em 29/01/2025
19/12/2024 08:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001280-96.2012.5.01.0045 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA, VALDENISE MARQUES DA SILVA RECORRIDO: MONICA CUNHARSKI FERRO, ROSEMARY NASCIMENTO ROSA DESTINATÁRIO(S): OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b3bb7d1): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER dos recursos interpostos, por inadequação." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY NASCIMENTO ROSA
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CUNHARSKI FERRO
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDENISE MARQUES DA SILVA
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA
03/12/2024 13:10

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VALDENISE MARQUES DA SILVA - CPF: *15.***.*86-74 / null
03/12/2024 13:10

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*85-72 / null
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
30/09/2024 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/09/2024 10:10

Encerrada a conclusão
30/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/09/2024 10:04

Encerrada a conclusão
05/08/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/06/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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