17/09/2025 12:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2025 12:10

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2025 15:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b113f6 proferida nos autos.

ROT 0100596-91.2022.5.01.0058 - 6ª Turma Recorrente: 1.

MRV CONSTRUCOES LTDA Recorrido: CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA RECURSO DE: MRV CONSTRUCOES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) arts. 5º, II e X , da Constituição Federal. - violação da(o) art. 74, 818, da CLT, art. 373, do CPC, 186, 927, do CC. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA
26/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
26/08/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de MRV CONSTRUCOES LTDA
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/04/2025 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA em 22/04/2025
13/04/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
02/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA
02/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
02/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA
02/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de MRV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e não provido
02/04/2025 11:52

Conhecido o recurso de CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA - CPF: *68.***.*72-60 e não provido
28/03/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/03/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
07/03/2025 09:51

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
05/02/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
28/01/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo