27/02/2025 16:43

Arquivados os autos definitivamente
27/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 26/02/2025
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
12/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
12/02/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2025 12:21

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2025 12:19

Encerrada a conclusão
07/02/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA em 06/02/2025
23/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
22/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321f0a7 proferido nos autos.

Intime-se a Ré para que parar retificar a CTPS digital, a fim de constar a função de “operadora de call center”, durante todo o contrato de trabalho, e dispensa em 13.07.2023 (diante da projeção do aviso prévio Assinado eletronicamente por: ROBERTA LIMA CARVALHO - Juntado em: 18/02/2024 12:46:25 - b072dbc indenizado – OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST).

Sem prejuízo: 1.

Intime-se o Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2.

Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.

Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
10/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
10/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
10/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/12/2024 20:39

Iniciada a liquidação
09/12/2024 20:39

Transitado em julgado em 05/12/2024
09/12/2024 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2024 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 19/06/2024
07/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
06/06/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
06/06/2024 11:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2024 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/06/2024 13:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
03/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/05/2024 03:34

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 28/05/2024
20/05/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
15/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
15/05/2024 16:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
15/05/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA em 10/05/2024
03/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
01/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/04/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
18/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 08/04/2024
03/04/2024 21:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
18/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
18/03/2024 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
04/03/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 01/03/2024
27/02/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
18/02/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
18/02/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
18/02/2024 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/02/2024 12:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
18/02/2024 12:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 24/11/2023
15/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
14/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
14/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2023 10:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 22:44

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/11/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 13:01

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 11/09/2023
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 11/09/2023
26/08/2023 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 23/08/2023
17/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DECORDIS CLINICA MEDICA SAO GONCALO LTDA
16/08/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
16/08/2023 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/11/2023 10:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
02/08/2023 13:34

Expedido(a) ofício a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
02/08/2023 13:34

Expedido(a) alvará a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
29/07/2023 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO em 26/07/2023
19/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
18/07/2023 12:39

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIELLE SOFIA CONCEICAO DA SILVA BRANCO
18/07/2023 08:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/07/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo