03/06/2025 06:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/06/2025 12:18

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab8eae3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 14:44

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 20:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dcc887 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GESNER STARLING Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b55cad4, c6ff5cd ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GESNER STARLING
11/04/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) GESNER STARLING
11/04/2025 07:43

Não admitido o Recurso de Revista de GESNER STARLING
31/01/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 16:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2025
29/01/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100095-57.2022.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: GESNER STARLING AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GESNER STARLING
10/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GESNER STARLING
26/11/2024 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GESNER STARLING - CPF: *53.***.*10-78
08/11/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
04/11/2024 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
04/11/2024 15:03

Encerrada a conclusão
04/11/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2024
18/10/2024 18:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GESNER STARLING
10/09/2024 13:28

Conhecido o recurso de GESNER STARLING - CPF: *53.***.*10-78 e não provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/06/2024 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/06/2024 06:38

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
15/04/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
04/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio
07/09/2023 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2023
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de GESNER STARLING em 05/09/2023
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GESNER STARLING
16/08/2023 09:08

Conhecido o recurso de GESNER STARLING - CPF: *53.***.*10-78 e não provido
25/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2023
24/07/2023 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
19/07/2023 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/05/2023 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
14/09/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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