21/02/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd72af7 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA
11/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA
11/02/2025 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS DE LIMA SILVA sem efeito suspensivo
07/02/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ade802a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra, extingo com resolução do mérito a ação ajuizada por JOSE CARLOS DE LIMA SILVA em face de MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA, com base no artigo 487, II, do CPC.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no importe de R$ 2.962,95, calculadas sobre o valor atribuído à causa, a cargo da parte autora, dispensada do pagamento ante a gratuidade de justiça deferida.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA
17/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA
17/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE LIMA SILVA
17/01/2025 15:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.962,96
17/01/2025 15:31

Declarada a decadência ou a prescrição
17/01/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DE LIMA SILVA
06/11/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
05/11/2024 18:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 14:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE LIMA SILVA
12/06/2024 17:08

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO CARIOCA COMERCIO LTDA
12/06/2024 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo