25/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
23/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 22/08/2025
30/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
29/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/05/2025 14:35

Registrada a inclusão de dados de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 11/03/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 20/02/2025
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101240-78.2022.5.01.0205 : JULIANA DA SILVEIRA SILVA : FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento do crédito homologado no prazo improrrogável de 8 dias, conforme sentença.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
19/02/2025 11:49

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
10/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
10/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/02/2025 10:42

Iniciada a execução
10/02/2025 10:42

Transitado em julgado em 07/02/2025
08/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI em 07/02/2025
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101240-78.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVEIRA SILVA RECLAMADO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 3de88ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos em face de WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JULIANA DA SILVEIRA SILVA, para condenar a reclamada FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI – EPP, a pagar os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: confirmo os efeitos de antecipação dos efeitos da Tutela para que seja(m) expedido(s) alvará para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS e ofício para sua habilitação no Programa do seguro-desemprego, considerando o documento de id. 8bbccf3, que comprova o caráter imotivado da dispensa, conforme decisão de id. 4fa4cb2.saldo de salário de 27 dias referente a setembro de 2022; aviso prévio indenizado de 42 dias; férias integrais e proporcionais no importe de 03/12, acrescida de 1/3 e ante a projeção do aviso prévio; 13º salário proporcional no importe de 10/12, depósitos do FGTS de todo o contrato de trabalho, acrescidas de multa de 40% sobre os depósitos e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.multa do art. 467 da CLT, devendo incidir sobre a indenização de 40% do FGTS, saldo de salário, férias integrais e proporcionais, 13º salário proporcional e aviso prévio.multa do art. 477 da CLT.horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas de aviso prévio, RSR, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS+40%.pagamento do intervalo intrajornada, não usufruído na vigência do contrato de trabalho, pelo período de 30 minutos diários em dois dias na semana, com acréscimo de 50%, Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Condeno, pois, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TS e reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Determino a retenção do imposto quando da disponibilização dos valores objeto da condenação à parte autora, observada a disciplina de tributação dos valores recebidos acumuladamente de que tratam as Instruções Normativas 1127\2011 e 1145\2011 da Receita Federal do Brasil.

O valor total devido pela Reclamada é de R$ 134.991,28, conforme memória de cálculo em anexo, ID 3370d86 , elaborado através do PJE-Calc, Sistema de Cálculos Trabalhistas, que passa a fazer parte da presente decisão para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja sua impugnação, em sede recursal, nos termos da fundamentação supra, sendo: Reclamante - R$ 104.536,08 Previdência social - R$ 17.040,65 Honorários sucumbenciais devidos ao advogado do Reclamante - R$ 10.767,66 Fazenda Nacional (custas de conhecimento) - R$ 2.646,89 Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$132.344,39, no importe de R$2.646,89, pelas rés, na forma do art. 769, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
24/01/2025 09:31

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
23/01/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
23/01/2025 23:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.646,89
23/01/2025 23:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA DA SILVEIRA SILVA
23/01/2025 23:11

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DA SILVEIRA SILVA
28/11/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/11/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 10:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 22/11/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 22/11/2024
12/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 11/11/2024
30/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2024
30/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:33

Expedido(a) edital a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
29/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
29/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 23/10/2024
22/10/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 10:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 17:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd4d18 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Convolo a audiência do dia 21/10/2024 13:30 PARA A MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE TELEPRESENCIAL, mantidas as demais cominações anteriores.

Dê-se ciência ao 1ªréu.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA AS SALAS DA PAUTA DA TARDE.

PAUTA DA MANHÃ POSSUI OUTRO LINK. *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
11/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI
11/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
11/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
11/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/10/2024 10:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 10:46

Audiência de instrução cancelada (21/10/2024 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2024
23/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 22/04/2024
18/04/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
13/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI
12/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
12/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
12/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:02

Audiência de instrução designada (21/10/2024 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/09/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/01/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
03/07/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2023 14:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2023 15:41

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 18:23

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 18:17

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
03/02/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
03/02/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) WORLDWIDE SEGURANCA EIRELI
03/02/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
03/02/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
03/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 02/02/2023
16/12/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:17

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVEIRA SILVA em 15/12/2022
15/12/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
15/12/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/12/2022 10:16

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
07/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/12/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVEIRA SILVA
06/12/2022 12:46

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA DA SILVEIRA SILVA
06/12/2022 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/11/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2022 19:28

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2023 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo