18/10/2024 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2024 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 06:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 07/08/2024
07/08/2024 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fe7a4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
25/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARTINS GASPAR
25/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/07/2024
08/07/2024 18:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bf46c4 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):TELEFÔNICA BRASIL S.ARecorrido(a)(s):JOÃO MARTINS GASPAR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 51cecf2).Satisfeito o preparo (Id. 6d44459 e 944cfce).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/DeserçãoAlegação(ões):- violação do(s) arts. 1º, IV, 5º II e 170, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s)art. 710 e 593, do Código Civil, art. 884, 899, §11, da CLT .- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
19/03/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 15:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO MARTINS GASPAR em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/03/2024
08/03/2024 01:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
26/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARTINS GASPAR
26/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/02/2024 14:14

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
17/01/2024 17:01

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
17/01/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de RLP ENGENHARIA LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MARTINS GASPAR em 22/08/2023
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/08/2023
16/08/2023 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RLP ENGENHARIA LTDA
08/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARTINS GASPAR
08/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/07/2023 09:05

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
05/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2023
04/07/2023 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:47

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 19 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
03/07/2023 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo