TRT1 - 0100656-54.2024.5.01.0071
1ª instância - Rio de Janeiro - 71ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/05/2025 11:37
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO sem efeito suspensivo
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29/05/2025 11:15
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
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27/05/2025 17:11
Juntada a petição de Contrarrazões
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14/05/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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13/05/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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13/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 12/05/2025
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12/05/2025 13:02
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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03/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 02/05/2025
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03/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 02/05/2025
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28/04/2025 08:33
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:33
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ece3bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré ao pagamento das parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos.
Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: aviso prévio, férias com 1/3, FGTS com indenização de 40% e honorários advocatícios.
Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.
No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58.
Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.
Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado para este efeito.
Intimem-se as partes.
KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS FERNANDES -
25/04/2025 11:29
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
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25/04/2025 11:29
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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25/04/2025 11:28
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.157,21
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25/04/2025 11:28
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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23/04/2025 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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23/04/2025 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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22/04/2025 09:36
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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15/04/2025 17:52
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
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15/04/2025 17:52
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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15/04/2025 17:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
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15/04/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 17:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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10/04/2025 09:58
Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
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09/04/2025 14:12
Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/03/2025 13:46
Juntada a petição de Manifestação
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18/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 17/02/2025
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18/02/2025 00:28
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 17/02/2025
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11/02/2025 03:01
Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 10/02/2025
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05/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 04/02/2025
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05/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 04/02/2025
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04/02/2025 13:08
Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 03/02/2025
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04/02/2025 13:08
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 03/02/2025
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04/02/2025 12:41
Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 03/02/2025
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31/01/2025 14:06
Juntada a petição de Impugnação
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27/01/2025 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100656-54.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS FERNANDES RECLAMADO: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DESTINATÁRIO(S): LUCAS DOS SANTOS FERNANDES Tomar ciência da audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, bem como tomar ciência de que foi agendada a reunião para a realização da audiência pelo sistema ZOOM Meeting, devendo os patronos dar ciência às PARTES E TESTEMUNHAS, se houver, do dia desta audiência e do respectivo link da reunião abaixo anexado: Instrução por videoconferência - Sala "71VTRJ": 09/04/2025 13:00 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO LINK DA REUNIÃO ZOOM Meeting: Tópico: Sala Pessoal do '71VT/RJ Sala de Audiências' Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4091158132?pwd=RzV4UkZSNVVIc2RRVnlyWWdEL09CUT09 ID da reunião: 409 115 8132 Senha de acesso: 673825 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) e do Réu à audiência importará na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5 As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão zoom Certidão 25012412542591100000218992815 Intimação Intimação 25012100394590300000218668894 Despacho Despacho 25012100394055900000218668893 Concordância Laudo Pericial_Reclamante Manifestação 25011717171290000000218587433 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25011716402651600000218584347 Intimação Intimação 25011420123083300000218363784 Intimação Intimação 25011420123119800000218363785 Despacho Despacho 25011420120550400000218363778 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24101115121847200000212602845 Manifestação - ciência de honorários periciais Manifestação 24100412460985400000211973975 Intimação Intimação 24092613092358600000211259628 Intimação Intimação 24092613092348900000211259627 Intimação Intimação 24092613084674000000211259543 Despacho Despacho 24092512015582200000211138094 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 24092510454759400000211124748 Intimação Intimação 24092510192598600000211120443 Despacho Despacho 24092315073955600000210919077 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24092308590817100000210859536 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 24092016055427700000210809241 Réplica Réplica 24092016054231000000210809222 Manifestação - quesitos e assistente técnico Manifestação 24091911463647300000210670064 Ofício Ofício 24090615424073700000209644216 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090613100155700000209619128 Comprovante de entrega de EPIs Documento Diverso 24090516363524200000209554612 Manifestação - juntada documento defesa Manifestação 24090516361620000000209554578 26.
PGR 2023 Documento Diverso 24090513454858200000209525638 25.
PGR HSVP 20222 Documento Diverso 24090513454695300000209525630 24.
PPRA HSVP 2020.2021 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513454550500000209525620 23.6.
PPRA 2019.2020 parte 06 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513454253000000209525609 23.5.
PPRA 2019.2020 parte 05 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513454129100000209525605 23.4.PPRA 2019.2020 parte 04 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513453914200000209525601 23.3.
PPRA 2019.2020 parte 03 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513453781000000209525595 23.2.
PPRA 2019.2020 parte 02 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513453557700000209525584 23.1.
PPRA 2019.2020 parte 01 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24090513453417500000209525580 22.
PCMSO - HSVP 2024 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24090513453187600000209525573 21.
PCMSO - HSVP 2023 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24090513453116200000209525570 20.
PCMSO-HSVP 2022_compressed Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24090513453030800000209525569 19.
PCMSO 2021 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24090513452810100000209525562 18.
PCMSO 2019-2020 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24090513452717100000209525558 17.
PCMSO 2018-2019 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24090513452651400000209525544 16.
LTCAT - HSVP Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24090513452549100000209525543 15.
TRCT e T.
DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24090513452319600000209525537 14.
PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 24090513452284000000209525536 13.
DESCRIÇÃO DE CARGO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA Documento Diverso 24090513452242400000209525533 12.
CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 24090513452216800000209525531 11.
FICHA REGISTRO DISPENSA Ficha de Registro de Empregado 24090513452192200000209525529 10.
FICHA REGISTRO ADMISSÃO Ficha de Registro de Empregado 24090513452175200000209525527 09.
CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 24090513452150100000209525526 08.
Contestação Contestação 24090513423142100000209525144 07.
Carta de preposição Carta de Preposição 24090511240504200000209505601 06.
Substabelecimento Isabella Substabelecimento com Reserva de Poderes 24090511240487400000209505599 05.
Substabelecimento Geral - Luciana Gato Substabelecimento com Reserva de Poderes 24090511240470300000209505597 04.
Procuração Jurídica Milena Procuração 24090511240443700000209505593 03.
Assembléia G Extraord HSVP - Diretoria 2022 Documento Diverso 24090511240386100000209505592 02.
Estatuto Social HSVP 2022 Estatuto 24090511240091700000209505584 Habilitação Solicitação de Habilitação 24090511231867100000209505456 Certidão Ecarta Certidão 24090410193782300000209385832 Certidão ZOOM Certidão 24070310495771400000204289015 Notificação Notificação 24061011484264600000202354989 Intimação Intimação 24061011484246500000202354987 Intimação Intimação 24061011484215000000202354985 Certidão Zoom Certidão 24061011465811800000202354723 Despacho Despacho 24061010411724400000202342345 7 - RECLAMANTE NO LOCAL DE TRABALHO Fotografia 24060720044138700000202297028 06 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24060720044087200000202297026 04 CTPS - LUCAS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24060720044053500000202297025 03 RG - LUCAS Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24060720044034300000202297024 02 DECLARAÇÃO DE POBREZA - LUCAS Declaração de Hipossuficiência 24060720044003200000202297022 01 PROCURAÇÃO - LUCAS Procuração 24060720043889000000202297021 Petição Inicial Petição Inicial 24060720034505000000202296988 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.
LUCAS LOPES DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS FERNANDES -
24/01/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
-
24/01/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
-
24/01/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
-
24/01/2025 13:02
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
-
24/01/2025 12:53
Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/01/2025 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
22/01/2025 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b89001 proferido nos autos.
Intime-se a ré para ciência do laudo pericial.
Paralelamente, inclua-se em pauta de instrução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS FERNANDES -
21/01/2025 00:40
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
-
21/01/2025 00:40
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
-
21/01/2025 00:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 00:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
-
17/01/2025 17:17
Juntada a petição de Manifestação
-
15/01/2025 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
15/01/2025 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
14/01/2025 20:13
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
-
14/01/2025 20:13
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
-
14/01/2025 20:13
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
-
14/01/2025 20:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 20:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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07/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 06/11/2024
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04/10/2024 12:47
Juntada a petição de Manifestação
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04/10/2024 00:18
Decorrido o prazo de ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ em 03/10/2024
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27/09/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
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27/09/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
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27/09/2024 04:39
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
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27/09/2024 04:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
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26/09/2024 13:09
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
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26/09/2024 13:09
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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26/09/2024 13:08
Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
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25/09/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 11:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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25/09/2024 10:19
Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VALERIA GUIDA FERRAZ
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23/09/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 08:59
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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20/09/2024 16:05
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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20/09/2024 16:05
Juntada a petição de Réplica
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20/09/2024 08:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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19/09/2024 11:46
Juntada a petição de Manifestação
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06/09/2024 15:42
Expedido(a) ofício a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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06/09/2024 13:16
Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2024 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/09/2024 16:37
Juntada a petição de Manifestação
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05/09/2024 13:45
Juntada a petição de Contestação
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05/09/2024 11:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 02/07/2024
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03/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 02/07/2024
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19/06/2024 00:24
Decorrido o prazo de LUCAS DOS SANTOS FERNANDES em 18/06/2024
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11/06/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
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11/06/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
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10/06/2024 11:48
Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
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10/06/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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10/06/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
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10/06/2024 11:46
Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2024 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/06/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
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07/06/2024 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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