30/05/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 08:10

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
30/05/2025 08:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 29/05/2025
29/05/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões autorais)
29/05/2025 00:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9409160 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor das certidões de #id:0ce8327, #id:695184b e #id:dc2dd12, recebo os recursos ordinários) interpostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP e SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
15/05/2025 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/05/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a13ddc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido conhecer dos embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para, no mérito, a fim de suprir a omissão constatada, julgar improcedente o pedido de honorários sucumbenciais formulado pela segunda ré e, ainda, rejeitar os embargos opostos por VBC TECNOLOGIA LTDA, tudo nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
25/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
25/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
25/04/2025 08:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
25/04/2025 08:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
24/04/2025 16:31

Encerrada a conclusão
24/04/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/04/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 11/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 09/04/2025
08/04/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
07/04/2025 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc67f1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Civil Coletiva movida por SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ contra VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: “abono” ou “aviso-prévio indenizado”, a depender do período do contrato de trabalho de cada substituído, previsto na cláusula vigésima terceira, parágrafo 2º DA CCT 2022/2023;diferenças de PLR aos substituídos, que deverá ser apurada observando-se os critérios previstos na cláusula décima segunda da CCT 2022/2023, de acordo com o salário recebido e o período do contrato de trabalho de cada empregado;multa prevista na cláusula septagésima, parágrafo primeiro, no importe de 20% (vinte por cento) do piso mínimo da categoria, em favor do empregado prejudicado.

Os empregados cujos contratos ultrapassaram o período de período de 90 (noventa) dias e, portanto, tem direito ao aviso-prévio indenizado, fazem jus as repercussões da parcela no FGTS, férias com 1/3, 13º salários e PLR.

Nos termos do parágrafo 3º da cláusula vigésima terceira, o valor do abono corresponde ao salário base pago ao empregado, sem acréscimo de qualquer adicional seja a que título for.

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado.

Os valores provenientes da condenação serão apurados em liquidação de sentença promovida pelo sindicato autor ou pelos empregados substituídos por meio de cumprimento de sentença individual (art. 97 do CDC).

Juros e correção monetária, bem como recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
28/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
28/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
28/03/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
28/03/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
13/03/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
13/03/2025 16:24

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
24/02/2025 11:36

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 28/11/2024
19/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
18/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
18/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 15:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 15:52

Audiência de instrução designada (24/02/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2024 15:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 23/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9564545 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, retire-se o feito de pauta e encaminhe-se para a secretaria redesignar data da nova assentada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
11/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 18:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 14:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2023 18:25

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2023 18:16

Juntada a petição de Contestação
08/10/2023 16:47

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VBC TECNOLOGIA LTDA - EPP
21/06/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
02/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/06/2023 09:08

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2023 00:24

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 31/05/2023
01/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2023
24/05/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
23/05/2023 13:21

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
23/05/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 22/05/2023
10/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
09/05/2023 12:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/05/2023 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/05/2023 11:43

Encerrada a conclusão
09/05/2023 11:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/05/2023 10:40

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
05/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
03/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/05/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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