10/09/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2025
09/05/2025 11:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 94)
08/05/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 13:14

Encerrada a conclusão
29/04/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/04/2025 12:41

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/04/2025 12:37

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c44104e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 17:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30375a7 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO SUL FLUMINENSE Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL S.A 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida no v. acórdão de Id. a3492c7.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Duração do Trabalho / Controle de jornada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 437, item IV; nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 818, inciso I, II; artigo 818, §1º, 2; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I, II; artigo 373, §1º, 2; artigo 489; artigo 399,400; Código de Defesa do Consumidor, artigo 81, inciso III; artigo 95; Lei nº 7347/1985, ar. - divergência jurisprudencial: .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2140 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
24/01/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:09

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:08

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/10/2024
30/09/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024
24/09/2024 19:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
28/08/2024 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
28/08/2024 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM - CNPJ: 28.***.***/0001-61
07/08/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
07/08/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/07/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2024 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101226-92.2017.5.01.0521 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHORECORRIDO: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM, BANCO DO BRASIL SA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. a3492c7, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho e dar parcial provimento ao recurso do autor para lhe deferir a gratuidade de justiça e excluir a condenação relativa ao pagamento de honorários de sucumbência, tudo nos termos da fundamentação supra.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Camila Zanchin Golin, pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
21/06/2024 10:42

Conhecido o recurso de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM - CNPJ: 28.***.***/0001-61 e provido em parte
21/06/2024 10:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/04/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/10/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
16/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio
12/06/2023 02:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2023 21:36

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2022 13:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 13/10/2022
07/10/2022 17:49

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/10/2022 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/09/2022 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação nos autos)
29/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
28/09/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
28/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2022
16/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 15/09/2022
14/09/2022 14:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
14/09/2022 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)
02/09/2022 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
31/08/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
31/08/2022 17:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
23/08/2022 16:01

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/08/2022 16:01

Encerrada a conclusão
17/08/2022 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 13/07/2022
13/07/2022 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/07/2022 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 23:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
01/06/2022 17:50

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
04/04/2022 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 15/03/2022
15/03/2022 19:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Sindicato)
07/03/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
26/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2022
26/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2022
26/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
25/02/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/02/2022 16:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM - CNPJ: 28.***.***/0001-61
01/02/2022 10:25

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 10:00 EM MESA (10h) ()
08/12/2021 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2021 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021
30/09/2021 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Banco do Brasil sobre Embargos de Declaração)
23/09/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 22:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/09/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2021
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 20/09/2021
19/09/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
15/09/2021 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Sindicato)
15/09/2021 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/09/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/09/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
01/09/2021 12:05

Conhecido o recurso de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM - CNPJ: 28.***.***/0001-61 e não provido
21/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2021
20/08/2021 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:29

Incluído em pauta o processo para 31/08/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
15/07/2021 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2021 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/07/2021 19:14

Retirado de pauta o processo
01/07/2021 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicit. Habilit.)
24/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2021
23/06/2021 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 13:49

Incluído em pauta o processo para 07/07/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
10/06/2021 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2020 21:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/07/2020 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/07/2020 20:05

Proferida decisão
13/07/2020 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/06/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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