08/04/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 07:31

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
08/04/2025 07:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 07/04/2025
28/03/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffd1c8d proferida nos autos.

Vistos, etc Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) 1° Ré em 21/03/2025, ID nº b80ed49, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 512e2b6.

Depósito recursal, na forma de seguro garantia, ID:ac9cf71 e custas ID:3205a32 corretamente recolhidas pela 1° Ré em 21/03/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) 1° Ré. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
24/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDVALDO ROSA ALVES
24/03/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LSI - LOGISTICA S.A. sem efeito suspensivo
23/03/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSE EDVALDO ROSA ALVES em 21/03/2025
21/03/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80b3ba5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por JOSE EDVALDO ROSA ALVES em face de LSI - LOGISTICA S.A., MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS decido: rejeitar as preliminares arguidas; declarar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 10/11/2017 e extinguir o processo, no particular, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira e segunda reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: diferenças de verbas rescisórias devidas em decorrência da integração do adicional de periculosidade no cálculo do 13º salário proporcional e do saldo salarial, incluindo os reflexos no FGTS;diferenças de férias com 1/3, considerando a média das horas extras realizadas, conforme apurado em regular liquidação de sentença nos contracheques anexados aos autos, com reflexos no FGTS;diferenças de aviso-prévio indenizado, decorrentes da integração das horas extras na parcela, com reflexos no FGTS.

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da terceira reclamada.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Liquidação por cálculos.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
08/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
08/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDVALDO ROSA ALVES
08/03/2025 10:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
08/03/2025 10:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE EDVALDO ROSA ALVES
08/03/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDVALDO ROSA ALVES
19/02/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
19/02/2025 12:17

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LSI - LOGISTICA S.A. em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE EDVALDO ROSA ALVES em 21/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDVALDO ROSA ALVES
08/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 14:21

Audiência de instrução designada (19/02/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de LSI - LOGISTICA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de JOSE EDVALDO ROSA ALVES em 23/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1d71b9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, retire-se o feito de pauta e encaminhe-se para a secretaria redesignar data da nova assentada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDVALDO ROSA ALVES
11/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 18:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/12/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 14:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/11/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 20:28

Juntada a petição de Contestação
15/11/2023 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/11/2023 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/10/2023 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 13:02

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE EDVALDO ROSA ALVES em 03/10/2023
26/09/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
26/09/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
26/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDVALDO ROSA ALVES
25/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2023 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (16/11/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 14:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/10/2023 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EDVALDO ROSA ALVES
12/04/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
12/04/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
31/03/2023 16:05

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo