18/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/09/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
17/09/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO MACHADO FERNANDES sem efeito suspensivo
17/09/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/09/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 28/08/2025
27/08/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3c83dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, realizados por MARCELO MACHADO FERNANDES.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$ 2.367,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela autora, isenta.

Intimem-se as partes. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
14/08/2025 09:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.367,60
14/08/2025 09:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO MACHADO FERNANDES
14/08/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO MACHADO FERNANDES
01/08/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
03/06/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/06/2025 19:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/06/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/05/2025
20/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
20/05/2025 13:15

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARCELO MACHADO FERNANDES em 14/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a282b10 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Autorizo a participação telepresencial exclusivamente da 1ªreclamada e seu patrono, tendo visto a informação de que reside fora do estado e é o único patrono constante da procuração, mas a incapacidade técnica de acesso ao ambiente virtual não será considerada, uma vez que a regra é a audiência presencial, acarretando os efeitos legais tais como confissão em caso de ausência da parte e perda da prova em caso de ausência de testemunhas.

Mantidas as demais determinações anteriores.

A audiência, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observará as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *a sala será aberta na hora da reunião DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MACHADO FERNANDES
05/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
05/05/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
05/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/05/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/01/2025
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARCELO MACHADO FERNANDES em 10/12/2024
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de MARCELO MACHADO FERNANDES em 10/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
29/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 18:05

Audiência de instrução designada (20/05/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 18:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/09/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
29/11/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
29/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/11/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/10/2024
27/10/2024 21:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO MACHADO FERNANDES em 17/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 136f154 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Convolo a audiência do dia 24/10/2024 10:00 PARA A MODALIDADE EXCLUSIVAMENE TELEPRESENCIAL, mantidas as demais cominações anteriores.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
11/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
11/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 10:41

Audiência de instrução cancelada (24/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 23:30

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 13:55

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 12:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 15:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/07/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 16:24

Juntada a petição de Contestação
27/07/2023 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
20/06/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/06/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/06/2023 10:38

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2023 14:20

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/06/2023 14:19

Audiência inicial cancelada (26/09/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
07/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/06/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
06/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/06/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MACHADO FERNANDES
05/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/06/2023 13:20

Audiência inicial designada (26/09/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo