12/07/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2025
09/07/2025 17:28

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 10:11

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cc2bcf proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/06/2025
12/06/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 18:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO INACIO DE SOUZA MELO
03/06/2025 14:39

Não admitido o Recurso de Revista de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/06/2025 14:39

Não admitido o Recurso de Revista de THIAGO INACIO DE SOUZA MELO
12/05/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/05/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d94d8fc proferido nos autos. Parte(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. THIAGO INACIO DE SOUZA MELO 3. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Visto etc.

Consta do v. acórdão regional: "Diante da majoração da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.511,38 por mês.".

Ao interpor o presente recurso, a reclamada deixou de realizar o depósito recursal, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Afirma que não deve arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada por ter sido incluída em plano de execução especial.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Não trouxe a ré qualquer documentação para comprovação cabal e inequívoca da impossibilidade de arcar com o recolhimento do depósito recursal.

Cumpre registrar que Plano de Execução Especial consiste em procedimento de centralização de pagamento dos credores trabalhistas, não comprovando a hipossuficiência financeira da sociedade empresária.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Neste contexto, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SBDI-I e no artigo 932 do CPC, intime-se a parte recorrente, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., para realização do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade dos recursos de revista interpostos. Intime-se. /cab/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:21

Convertido o julgamento em diligência
28/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 15:23

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/04/2025 15:22

Encerrada a conclusão
30/01/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/01/2025
29/01/2025 23:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/12/2024 13:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101049-68.2021.5.01.0431 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: THIAGO INACIO DE SOUZA MELO RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) deferir diferenças a título de produtividade no valor de R$ 511,38 por mês, devendo ser compensado o valor efetivamente pago no respectivo mês, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, horas extras pagas e devidas FGTS e multa de 40% deste; (ii) condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerando a jornada supra exposta, sendo estas as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, além de 1h por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, acrescidas dos adicionais de 50%, devendo ser de 100% para horas extras laboradas em domingos não compensados e feriados, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (iii) condenar a ré à devolução dos valores descontados nas fichas financeiras do autor a título de "materiais", "ferramentas", "danos causados" e "avarias"; (iv) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais; e (v) para condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação; nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Diante da majoração da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.511,38 por mês.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO INACIO DE SOUZA MELO
10/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO INACIO DE SOUZA MELO
29/11/2024 10:10

Conhecido o recurso de THIAGO INACIO DE SOUZA MELO - CPF: *21.***.*33-65 e provido em parte
24/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
23/10/2024 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 11:23

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 5 9h ()
09/09/2024 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo