09/06/2025 11:20

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/06/2025 09:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 09:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/06/2025 09:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 19.961,00)
09/06/2025 09:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.035,00)
24/02/2025 12:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA em 20/02/2025
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA em 18/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP
06/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
06/12/2024 15:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/12/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/12/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
28/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/11/2024 11:46

Iniciada a liquidação
28/11/2024 11:45

Transitado em julgado em 27/11/2024
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP em 27/11/2024
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA em 27/11/2024
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP
07/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
07/11/2024 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP
28/10/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA em 25/10/2024
14/10/2024 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ddb063 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO DO EXPOSTO, a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, resolve julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para condenar a ré ao pagamento, em 8 (oito) dias, das parcelas acima deferidas, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária conforme abaixo, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, bem como os parâmetros abaixo estabelecidos. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Para os fins da Lei n° 10.035/00, que acrescentou o § 3° ao artigo 832 da CLT, declara-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: férias, abono de férias, aviso prévio, FGTS, multa de 40%, dano moral, indenização pela supressão do intervalo intrajornada.

No cálculo das contribuições previdenciárias deverá ser observado o Provimento n°1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula 368 do C.TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA/JUROS A época própria da correção monetária observará a Súmula n° 381 do TST.

A correção dos débitos trabalhistas e dos depósitos recursais em contas judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser feitas pela aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), além de juros TRD (art. 39, caput da Lei nº 8177/91), na fase pré-judicial, e, da taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação, índice este conglobante de correção monetária e juros de mora, vigente para fins das condenações cíveis em geral, observando-se o art. 406 do Código Civil, ao teor da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, do dia 18.12.2020, na ADC 58 MC-AGR / DF, quejulgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º da CLT, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17. IMPOSTO DE RENDA No momento da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, de acordo com o art. 12-A da Lei n° 7.713/88, sob as penas da lei e consequente expedição de ofício à Receita Federal, art. 28 § 1° da Lei n° 10.833/2003.

Na apuração do IR, os juros de mora deverão ser excluídos da base de cálculo, adotando-se o entendimento consubstanciado na OJ nº 400 da SDI – 1 do TST. CUSTAS Atribui-se à condenação, o valor de R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
11/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP
11/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
11/10/2024 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/10/2024 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
30/08/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/08/2024 09:13

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:35

Audiência una realizada (15/08/2024 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 00:41

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP em 17/04/2024
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA em 17/04/2024
09/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA em 08/04/2024
27/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA NOVA GUANABARA LTDA - EPP
26/03/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
26/03/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA
26/03/2024 08:17

Audiência una designada (15/08/2024 09:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo