18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 17/09/2025
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 05/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 04/09/2025
03/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 02/09/2025
22/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f09a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO Homologo, excepcionalmente, o acordo apresentado por ANTONIO DOS SANTOS BATISTA e FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA na petição de Id.XXX, na forma do disposto no art. 487, III, "b", do NCPC, julgo EXTINTO o processo COM resolução do mérito, eis que preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo através das procurações de #id:22d5c37 e #id:a034039, com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho.

A Reclamada pagará ao Reclamante o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O pagamento será realizado em duas parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com vencimentos 20/08/2025 e 22/09/2025, através de deposito na conta do escritório do patrono do Reclamante.

Em caso de divergência nos dados bancários, o pagamento deverá ser feito por depósito judicial.

Cláusula penal de 50%, nos termos do ajustado.

Dispensada a manifestação da União (INSS), tendo em vista que as parcelas que compõem o acordo são indenizatórias, não havendo recolhimento previdenciário ou fiscal a ser efetuado.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais. Honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, na forma do Ato nº 88/2011, deste E.

TRT-1ª Região.

Custas pelo reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, dispensadas na forma da lei.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
21/08/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
21/08/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
21/08/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
21/08/2025 20:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/08/2025 20:33

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
21/08/2025 20:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/08/2025 16:33

Juntada a petição de Acordo
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 25/07/2025
26/06/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 23/06/2025
23/06/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
23/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c04d3a proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da data designada para realização de diligência pericial. O trabalho pericial será realizado conforme abaixo: DIA: 05/08/2025 (Terça-Feira).

HORÁRIO: 11h:30min.

LOCAL: Perícia Indireta de forma telepresencial. (Videoconferência – APP Zoom).

NOVA IGUACU/RJ, 21 de junho de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
21/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
21/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
21/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/06/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3cc26c proferido nos autos.

DESPACHO Ante a Manifestação do Perito de #id:10f2999, fixado os Honorários Periciais no valor de R$ 3.500,00, a serem pagos ao final pela parte Sucumbente no Objeto do Pedido, nos termos do Artigo 790 - B da CLT, respeitado Ato 88/2011, no que concerne aos Beneficiários de Gratuidade de Justiça, caso sejam Sucumbentes.

As partes deverão informar nos autos ou diretamente o Perito, no prazo de 10 dias, os nomes e Contatos dos Assistentes Técnicos, partes, Preposto e Patronos que participarão da Diligência Pericial.

O Perito deverá apresentar o Laudo Pericial no prazo de 30 dias a contar da Data da Perícia.

Vindo o Laudo Pericial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o referido Laudo, no prazo comum de 15 dias.

Após, inclua-se o feito em Pauta Telepresencial de Instrução, intimando-se as partes para ciência. NOVA IGUACU/RJ, 09 de junho de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
09/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
09/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
09/06/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
09/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/06/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/06/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 03/06/2025
20/05/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
20/05/2025 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (20/05/2025 10:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/05/2025 13:11

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2025 00:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2025 00:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 10:10

Expedido(a) mandado a(o) FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 10:09

Expedido(a) mandado a(o) FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 09:51

Audiência una por videoconferência designada (20/05/2025 10:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/02/2025 09:51

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 19/12/2024
13/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FOLIGNO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d154aa7 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Determina-se a inclusão do feito em pauta de audiência UNA, que será realizada de forma telepresencial: - Dia 20/02/2025 09:20; - A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta Zoom Cloud Meetings.

DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt07.ni?pwd=NURFNlIvb3hmRUExeWVMeCtuUkxaUT09 ID da reunião: 384 243 2646 Senha: 123456 Ressalte-se que é dever dos advogados cumprir e fazer cumprir as determinações contidas na Resolução CNJ n. 465/2022.

A contestação poderá ser juntada aos autos até a audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.

Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.

As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência. Não obstante, as partes poderão apresentar Petição Conjunta de Acordo, que será homologado pelo Juízo, desde que contenha a assinatura expressa do reclamante.

Fica a parte autora intimada do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT. Notifique-se a reclamada.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
10/12/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
10/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/12/2024 16:03

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 09:20 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo