11/09/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a542d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 10:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15885fb proferida nos autos.

RORSum 0100875-98.2023.5.01.0266 - 9ª Turma Recorrente: 1.

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Recorrido: CARLOS ANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA RECURSO DE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 69177b7; recurso apresentado em 24/04/2025 - Id 41be82d).

Representação processual regular (Id b9b3a80).

Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id 361953b/adc78ac; Depósito recursal recolhido no RR, id 473cbf8. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Alegação(ões): - violação da(o) artigos 141, 322 e 492 do Código de Processo Civil de 2015; §1º do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho; §3º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 14 da Lei nº 5584/1970; artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 12:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA em 24/04/2025
24/04/2025 22:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA
02/04/2025 16:45

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA - CPF: *41.***.*49-65 e provido em parte
25/03/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 Sessão Presencial 02 04 2025 ()
24/03/2025 15:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - MASO (vota MJDR) ()
19/02/2025 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/02/2025 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/02/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo