06/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 05/08/2025
06/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ELIANA DE PAULA em 05/08/2025
06/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 05/08/2025
01/08/2025 15:13

Expedido(a) ofício a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
28/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
25/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
25/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
25/07/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
25/07/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/07/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
10/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
13/06/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
12/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
18/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fd5bb7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para indicar meios efetivos e INÉDITOS para prosseguimento da execução, em 10 dias.

Decorrido o prazo in albis, certifique-se o decurso do prazo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente com o sobrestamento dos autos, conforme orientação da CGJT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOHANA NOYMA BARBOSA
27/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
27/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 19:13

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/02/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de ELIANA DE PAULA em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 03/02/2025
24/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
23/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
23/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
23/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 14:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 27/11/2024
28/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELIANA DE PAULA em 27/11/2024
28/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 27/11/2024
28/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 27/11/2024
18/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
14/11/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
14/11/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
14/11/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
14/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/11/2024 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2024 11:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/11/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
28/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 23/10/2024
15/10/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd1a247 proferida nos autos.

Em manifestação acostada em Id. 82842f5 a parte autora requereu desistência em relação à proposta de acordo de Id. 9b38381, informando que as parcelas não foram pagas nas datas aprazadas, e, por conseguinte, requerendo o prosseguimento da execução com ativação dos convênios SISBAJUD, ARISP e RENAJUD.

Contudo, na data de ontem novo termo de acordo veio aos autos (Id. 0b1479e), constando em seu bojo novas datas para quitação das parcelas.

Verifico estar o documento devidamente assinado pelos interessados.

As procurações com poderes para transigir constam nos Id's. - 5022429 e 6839a65.

ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo por petição de Id - 0b1479e, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 74.300,00, sendo R$ 74.000,00 e R$ 4.300,00 a titulo de honorários, a serem pagos por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo a autora informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio. Uma vez homologado o acordo, fica o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 487, III, b do CPC.

Em Id. 993b9e6 e Id. 869593a constam os recibos relativos à primeira parcela.

As partes ajustaram que, com o acordo, a autora confere à reclamada quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto. Multa de 50% no caso de inadimplemento, a ser apurada na forma ajustada no termo de acordo - Id. 0b1479e.

Verifico que as partes indicaram parcelas de natureza indenizatória e salariais, conforme petição de acordo.

Assim, verificando os valores apresentados, constato que a discriminação das parcelas - tanto as de natureza indenizatórias quanto as salariais - observaram a devida proporcionalidade com as verbas deferidas na sentença (planilha de Id. 5f235bc), nos termos da OJ 376 da SBDI-I do TST. Diante do exposto, a reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários cabíveis, a serem comprovados nos autos no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias após o cumprimento deste acordo, e conforme planilha anexada ao termo de acordo, sob pena de imediata execução. Custas de R$ 1.486,00, pela reclamada, apuradas sobre o valor do acordo.

Determino a expedição de alvará à reclamada pelos valores bloqueados via SISBAJUD e disponíveis nos autos, como certificado em Id. c249f26.

Para tanto, deverá a reclamada informar nos autos, em 05 dias, os dados bancários para transferência.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, e observem-se eventuais recolhimentos previdenciários devidos, se for o caso.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOHANA NOYMA BARBOSA
11/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
11/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
11/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
11/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
11/10/2024 14:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
11/10/2024 14:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/10/2024 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.486,00
10/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/10/2024 14:47

Encerrada a conclusão
10/10/2024 10:48

Juntada a petição de Acordo
08/10/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/10/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
30/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
30/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
30/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
30/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 10:18

Juntada a petição de Acordo
26/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 12/08/2024
09/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:39

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 15/07/2024
10/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/07/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 15:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
29/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 09/04/2024
07/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIANA DE PAULA em 06/03/2024
06/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELIANA DE PAULA em 05/03/2024
28/02/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
21/02/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
21/02/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DE PAULA
21/02/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
21/02/2024 08:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LOHANA NOYMA BARBOSA
20/02/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENAN PASTORE SILVA
20/02/2024 16:51

Encerrada a conclusão
09/02/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/02/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
05/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/02/2024 09:11

Encerrada a conclusão
30/12/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/12/2023 14:09

Encerrada a conclusão
14/12/2023 07:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 16:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/11/2023 01:50

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO em 17/11/2023
18/11/2023 01:50

Decorrido o prazo de ELIANA DE PAULA em 17/11/2023
24/10/2023 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2023 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2023 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 14:37

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO HENRIQUE DE PAULA RIBEIRO
16/10/2023 14:37

Expedido(a) mandado a(o) ELIANA DE PAULA
16/10/2023 14:37

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
10/10/2023 10:22

Proferida decisão
06/10/2023 21:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/10/2023 21:08

Encerrada a conclusão
06/10/2023 21:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/10/2023 21:07

Encerrada a conclusão
15/09/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/09/2023 08:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f7877aa) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/09/2023 08:58

Registrada a inclusão de dados de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/09/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
05/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/08/2023 14:28

Determinada a inclusão de dados de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2023 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/06/2023 12:55

Iniciada a execução
29/06/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 27/06/2023
28/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 27/06/2023
01/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2023
01/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:35

Expedido(a) edital a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
31/05/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
16/05/2023 19:22

Homologada a liquidação
16/05/2023 19:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/05/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
04/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/05/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
14/04/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/03/2023 09:10

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/03/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
14/03/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 24/02/2023
02/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2023
02/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:51

Expedido(a) edital a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
01/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/01/2023 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/11/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2022 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2022 19:20

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
13/09/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 01/09/2022
12/07/2022 22:46

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
06/07/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 04/07/2022
24/06/2022 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/06/2022 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
14/06/2022 10:48

Iniciada a liquidação
14/06/2022 10:48

Transitado em julgado em 16/03/2022
06/06/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 27/05/2022
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 27/05/2022
05/05/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
20/04/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
20/04/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
19/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 18/04/2022
06/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
05/04/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/04/2022 01:36

Decorrido o prazo de EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME em 04/04/2022
04/04/2022 17:04

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
08/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de LOHANA NOYMA BARBOSA em 07/03/2022
07/03/2022 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2022 08:56

Expedido(a) mandado a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
16/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 20:02

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
14/02/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/02/2022 19:54

Encerrada a conclusão
10/02/2022 17:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/02/2022 17:28

Encerrada a conclusão
10/02/2022 17:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/02/2022 17:02

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
09/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
07/02/2022 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/02/2022 16:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LOHANA NOYMA BARBOSA
07/02/2022 16:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a LOHANA NOYMA BARBOSA
09/12/2021 22:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/12/2021 15:07

Audiência inicial realizada (09/12/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2021 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 14:16

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
09/09/2021 23:45

Audiência inicial designada (09/12/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2021 18:08

Audiência inicial realizada (09/09/2021 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 15:47

Expedido(a) notificação a(o) EXPOARTE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME
02/06/2021 15:47

Expedido(a) notificação a(o) LOHANA NOYMA BARBOSA
10/05/2021 21:23

Audiência inicial designada (09/09/2021 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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