18/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 18/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2025
30/01/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100316-51.2024.5.01.0511 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, conforme alegadas pelo réu e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para que, na atualização do crédito, seja aplicado o IPCA-E até 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, a SELIC; e para majorar os honorários de sucumbência para 10% do valor da condenação.

Mantido o valor arbitrado da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA
19/12/2024 14:06

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *26.***.*85-08 e provido em parte
19/12/2024 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/10/2024 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
01/10/2024 10:07

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 09:22

Determinada a requisição de informações
30/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo