18/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/08/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:17

Iniciada a execução
02/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 29/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA RAMOS FREIRE em 21/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101452-10.2024.5.01.0018 : ANA CAROLINA RAMOS FREIRE : SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO DESTINATÁRIO(S): ANA CAROLINA RAMOS FREIRE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #id:2deb416.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MAIZA GUIMARAES DA ROCHA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA RAMOS FREIRE
07/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
07/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA RAMOS FREIRE
05/05/2025 14:52

Homologada a liquidação
05/05/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/03/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/03/2025
19/02/2025 09:38

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
10/02/2025 19:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b24c9c proferido nos autos.

DESPACHO Defiro o processamento da Execução Provisória, que prosseguirá até o limite estabelecido no art. 899 CLT (prosseguimento até a penhora).

Considerando que o Autor requereu a execução provisória, mas não apresentou os seus cálculos, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT. Prazo comum de 10 dias.

POR SE TRATAR DE PROCESSO ASSOCIADO, deverá a Secretaria providenciar a inserção nestes autos do mesmo patrocínio do Réu no processo principal, a fim de possibilitar a regular intimação.

Desde já este Juízo estabelece: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos. 4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.

A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização, inclusive quanto à tempestividade, se for o caso.

Após a promoção, intimem-se as partes nos termos e prazo do artigo 879 § 2º da CLT.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos, fica desde já determinado o arquivamento provisório do feito para aguardar a liquidação, pelo prazo prescricional de 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA RAMOS FREIRE
17/01/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA RAMOS FREIRE
17/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/12/2024 12:13

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
11/12/2024 16:06

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
11/12/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/12/2024 14:08

Iniciada a liquidação
11/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo