07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8993dde proferida nos autos.

Decisão.

Peticiona o exequente em 21/02/2025 alegando que o sócio executado CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA deverá ser mantido no polo passivo por contar como sócio no contrato social anexado, inclusive já possuindo advogado. Que inverídicas as declarações realizadas na Secretaria da Vara ao ter comparecido pessoalmente alegando nunca ter sido sócio, nunca ter trabalhado para a 1a ré, e que possui advogado habilitado, Dr.

Luigi Maffei Neto.

Quanto a possuir advogado habilitado nos autos, conforme já declarado pelo Juízo, inexistente.

Consta nos autos procuração outorgada pela 1a ré - D. 4d36c44, ID. 3b7e5d8, sócia executada Sra.

Eudes - Id 24a7c49. terceiro POsto Novo de Gasolina Cascadura Ltda CNPJ 33.***.***/0001-39 ID bfafbee, sendo o Dr.

Luigi advogado constituído apenas do terceiro.

Apenas.

Há nos autos agravo de petição conjunto assinado eletronicamente pelo Dr.

Luigi em nome dos sócios Carlos Henrique, Eudes e Rosilene, contudo não recebido justamente por considerado apócrifo por não haver procuração outorgada ao mesmo por nenhum dos sócios executados.

Desta forma conforme já determinado na decisão ID 8a58958, retifique-se a autuação quanto a habilitação de advogados dos sócios, possuindo advogado habilitado apenas a Sra.

Eudes, procuração Id 24a7c49.

Em relação a declaração feita pessoalmente pelo sócio executado Sr.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, constando na última alteração contratual sua qualificação como sócio, caberá ao mesmo através dos remédios adequados junto ao Juízo Civel eventual invalidação /anulação da última alteração contratual da 1a ré averbada em 10/11/2020.

Mantida integralmente a sentença em IDPJ ID b07e3e3. 1.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, bem como de que fica convolado em penhora o saldo ainda existente nos autos advindo do Sr.

Carlos Henrique, observando-se as retificações nas habilitações supra determinadas, .

Por cautela, quanto ao sócio executado Sr.

Carlos Henrique, diligencie-se eventual novo endereço declarado à Receita Federal pelo sócio executado, intimando-se o por mandado da presente decisão. Prazo de 8 dias. 2.

Decorridos, libere-se o saldo existente ao autor, Incluindo-se os dados do executados no SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário com renovação automática até a garantia da execução pelo remanescente, inclusive na conta salário dos réus.

Eventuais limitações de percentuais deverão ser apresentados e argumentados como matéria de defesa. 3.

Oficie-se ao CNSEG. 4 .

Insiram-se os dados no SERASA, bem como inclusão de indisponibilidade no CNIB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DE SOUZA COSTA
28/07/2023 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA COSTA em 27/07/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA NOVO CASCADURA LTDA em 27/07/2023
15/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE SOUZA COSTA
14/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA NOVO CASCADURA LTDA
11/07/2023 11:07

Conhecido o recurso de LOJA DE CONVENIENCIA NOVO CASCADURA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-04 e não provido
27/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2023
26/05/2023 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:45

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 09:00 VIRTUAL 2 ()
23/05/2023 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
05/05/2023 08:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/02/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 12:09

Distribuído por dependência
15/08/2019 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2019 03:14

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA COSTA em 13/08/2019
14/08/2019 03:14

Decorrido o prazo de FENIX FOODS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA em 13/08/2019
04/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/07/2019
04/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FENIX FOODS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-46
29/05/2019 15:41

Incluído o processo em pauta (19/06/2019, 09:15:00, EM MESA)
29/05/2019 07:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2019 07:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2019
14/05/2019 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 16:25

Incluído o processo em pauta (29/05/2019, 09:15:00, EM MESA)
14/03/2019 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2018 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
01/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de LUIGI MAFFEI NETO em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA PEREIRA LIMA em 30/11/2018 23:59:59
23/11/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/11/2018
23/11/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/11/2018
23/11/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 13:50

Convertido o julgamento em diligência
14/11/2018 13:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
20/10/2018 00:04

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA PEREIRA LIMA em 19/10/2018 23:59:59
20/10/2018 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA em 19/10/2018 23:59:59
16/10/2018 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/10/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/10/2018
06/10/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 09:16

Conhecido o recurso de FENIX FOODS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-46 e não provido
18/09/2018 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/09/2018 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2018
17/09/2018 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 15:06

Incluído o processo em pauta (26/09/2018, 09:15:00, ORDINÁRIA)
13/06/2018 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2018 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
09/04/2018 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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