TST - 0000092-49.2010.5.01.0074

28/05/2020 17:19

Baixa Definitiva

28/05/2020 17:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

28/05/2020 17:12

Transitado em Julgado em 28.05.2020

10/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2020.

05/02/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

27/01/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 27.01.2020.

27/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

24/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.01.2020.

13/12/2019 12:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta

29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.

28/11/2019 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/10/2019 18:19

Conclusos para julgamento

01/10/2019 07:00

Publicado despacho em 01.10.2019.

30/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2019 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 13:05

Conclusos para despacho

15/03/2018 07:00

Publicado despacho em 15.03.2018.

14/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/03/2018 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/11/2017 17:40

Conclusos para decisão

24/11/2017 17:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo

21/11/2017 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/11/2017 10:22

Conclusos para decisão

09/11/2017 11:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.

25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2017 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/10/2017 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2017 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:22

Conclusos para despacho

24/10/2016 07:00

Publicado despacho em 24.10.2016.

21/10/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

20/10/2016 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2016 19:51

Conclusos para decisão

20/05/2015 18:32

Conclusos para despacho

11/05/2015 05:31

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

23/04/2015 07:00

Publicado despacho em 23.04.2015.

22/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

20/04/2015 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/04/2015 20:23

Conclusos para despacho

17/04/2015 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/04/2015 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2015 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2015 19:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2014.

10/12/2014 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

04/12/2014 07:00

Inclusão em Pauta

03/12/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.12.2014.

02/12/2014 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/11/2014 23:08

Conclusos para julgamento

10/11/2014 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/11/2014 12:55

Distribuído por sorteio

31/10/2014 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/10/2014 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/10/2014 20:25

Recebido pelo Distribuidor