15/09/2025 16:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/09/2025 10:52

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VALEWSKA DA SILVA BARRETO
25/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VALEWSKA DA SILVA BARRETO
25/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/08/2025 19:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5570a2 proferida nos autos.

ROT 0101200-65.2023.5.01.0010 - 6ª Turma Recorrente: 1.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: VALEWSKA DA SILVA BARRETO RECURSO DE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 42150bd; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id e15c95f).

Representação processual regular (Id 16c72b4).

Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RR, id f509026/9c97290; Custas processuais pagas no RR: id44ee7fb/9c97290. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; artigo 37; inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) §3º do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 14:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALEWSKA DA SILVA BARRETO em 03/04/2025
03/04/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/03/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101200-65.2023.5.01.0010 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: VALEWSKA DA SILVA BARRETO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VALEWSKA DA SILVA BARRETO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: VALEWSKA DA SILVA BARRETO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALEWSKA DA SILVA BARRETO
20/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VALEWSKA DA SILVA BARRETO
20/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VALEWSKA DA SILVA BARRETO
20/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
07/03/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 06:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALEWSKA DA SILVA BARRETO em 25/02/2025
20/02/2025 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) VALEWSKA DA SILVA BARRETO
05/02/2025 16:25

Conhecido o recurso de VALEWSKA DA SILVA BARRETO - CPF: *37.***.*43-74 e provido em parte
05/02/2025 16:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e provido em parte
22/01/2025 10:07

Juntada a petição de Acordo
20/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2025
19/12/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/12/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/12/2024 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/12/2024 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/11/2024 16:26

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/11/2024 16:26

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:50

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/11/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/11/2024 08:51

Encerrada a conclusão
12/11/2024 05:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/11/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/11/2024 07:52

Determinada a requisição de informações
02/11/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/11/2024 20:16

Encerrada a conclusão
27/10/2024 22:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/10/2024 14:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/10/2024 12:53

Declarada a incompetência
25/10/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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