09/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
12/08/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CELI SOARES PEREIRA
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
04/08/2025 08:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELI SOARES PEREIRA
04/08/2025 08:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
01/08/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/08/2025 12:18

Encerrada a conclusão
25/06/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 25/04/2025
24/04/2025 17:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/04/2025 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0188e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES contra MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO e CELI SOARES PEREIRA decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 NO EFEITO DECLARATÓRIO, reconhecer o vínculo de emprego entre as partes de 14-8-2024 a 25/12/2024, já com projeção do aviso-prévio, como empregada doméstica e salário de R$ 2.000,00. 2 NO EFEITO CONDENATÓRIO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e condenar a ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) verbas rescisórias, a saber: 5/12 de 13º; 4/12 de férias com 1/3, aviso-prévio indenizado de 30 dias e saldo de 25 dias de salário de novembro de 2025, autorizada a dedução de R$ 2.250,00; b) FGTS de todo o período com indenização de 40%, valores que devem ser depositados na conta vinculada da autora; c) multa do art. 477 da CLT; d) 22 horas extras relativas ao período de 14-8-2024 a 14-9-2024, com adicional de 50% e reflexos em 13º, férias com 1/3, repouso semanal remunerado, aviso-prévio indenizado e FGTS com indenização de 40%.

Divisor 220.

Base de cálculo: salário de R$ 2.000,00. e) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. 3 CONCEDER à reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal das reclamadas acerca do trânsito em julgado da presente decisão, estas deverão proceder à ANOTAÇÃO da CTPS da parte reclamante, A FIM DE CONSTAR O VÍNCULO DE EMPREGO, nos termos reconhecidos na sentença, conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa diária de R$500,00, limitado a R$ 10.000,00, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial.

A obrigação poderá ser realizada por meio da CTPS DIGITAL, se possível.

Em caso de descumprimento da obrigação, sem prejuízo da execução da multa imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, igualmente, sem fazer referência ao presente processo.

DEVERÁ A RÉ FORNECER AS GUIAS para habilitação no Seguro-Desemprego, em 10 dias a contar do trânsito em julgado; Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 300,00 pelos réus, calculadas sobre o valor da condenação (R$15.000,00).

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CELI SOARES PEREIRA - MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
04/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CELI SOARES PEREIRA
04/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
04/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
04/04/2025 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/04/2025 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
04/04/2025 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
03/04/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 02/04/2025
01/04/2025 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
22/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CELI SOARES PEREIRA
22/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
22/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
22/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 08:52

Determinada a requisição de informações
22/03/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CELI SOARES PEREIRA em 14/03/2025
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO em 14/03/2025
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 14/03/2025
12/03/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:47

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CELI SOARES PEREIRA
26/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
26/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
26/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 14/02/2025
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 14/02/2025
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CELI SOARES PEREIRA em 14/02/2025
15/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO em 14/02/2025
14/02/2025 13:29

Audiência una realizada (14/02/2025 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 18:22

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
31/01/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
31/01/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) CELI SOARES PEREIRA
31/01/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO
22/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f793b proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que o autor distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% digital” sem, contudo, atender às determinações contidas no art. 6º e § 1º do Ato Conjunto nº 15/2021 deste Regional (A opção pelo Juízo 100% Digital será exercida pelo autor mediante manifestação expressa e destacada na folha de rosto da petição inicial ou pelas partes na forma do artigo 9º. § 1º O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado), proceda a Secretaria à retificação da autuação para exclusão da opção “Juízo 100% digital” que consta no PJe.

Inclua-se em pauta.

Intime-se a parte autora, e cite-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
21/01/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SOUSA RODRIGUES
21/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/01/2025 15:14

Audiência una designada (14/02/2025 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo