08/07/2025 09:42

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 116)
03/07/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 16:19

Encerrada a conclusão
28/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 16:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELMO DE OLIVEIRA CANDEIA JUNIOR em 06/02/2025
06/02/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100587-62.2024.5.01.0284 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ELMO DE OLIVEIRA CANDEIA JUNIOR, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada; conhecer do recurso da primeira reclamada, à exceção do item "DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS - ENTE PÚBLICO", por ausência de legitimidade para recorrer; do item "RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS", por ausência de dialeticidade, e do item "DA COMPENSAÇÃO / DEDUÇÃO", por ausência de interesse recursal, posto que deferido pelo MM.

Juízo de origem e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para: (1) excluir da condenação o pagamento da multa por embargos de declaração protelatórios arbitrada em 2% sobre o valor da causa; (2) condenar o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes e determinar seja observado o disposto no §3º do artigo 791-A da CLT, permanecendo a obrigação decorrente de sua sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$ 394,35 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 15.773,96 (quinze mil reais, setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos)".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELMO DE OLIVEIRA CANDEIA JUNIOR
17/01/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DE OLIVEIRA CANDEIA JUNIOR
18/12/2024 13:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/12/2024 13:12

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e provido em parte
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
27/11/2024 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
20/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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