23/07/2025 14:41

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d17b2ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO JOSE DOS SANTOS
09/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
09/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
09/06/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/06/2025 10:24

Iniciada a execução
03/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DOS SANTOS em 02/06/2025
28/05/2025 09:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 0,67)
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DOS SANTOS em 22/05/2025
22/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
22/05/2025 09:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 568,41)
22/05/2025 09:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 258,60)
22/05/2025 09:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 593,28)
22/05/2025 09:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 11.368,36)
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4d5949 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Aguarde-se o prazo dos embargos à execução.

Após, expeçam-se os competentes alvarás, e, em seguida, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. /asr SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
15/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
15/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
15/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/05/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66453fc proferido nos autos. Vistos, etc.

Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$ 12.780,36 .

Crédito líquido do autor: R$11.368,15 Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA BRUNO MENEZES NASCIMENTO R$568,41 INSS cota empregado: R$142,50 INSS cota empregador: R$450,70 Custas Judiciais (GRU código 18740-2): R$250,60 TOTAL A EXECUTAR : R$12.780,36 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PATRICIA MARINHO DE ARAUJO R$658,37 1.

Dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 2.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.

Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 2.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital. 3.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo. 4.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas. SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO JOSE DOS SANTOS
14/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
14/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
14/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
09/04/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/04/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 11:06

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100874-79.2024.5.01.0266 : RONALDO JOSE DOS SANTOS : ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA DESTINATÁRIO(S): RONALDO JOSE DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará ao FGTS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 27 de março de 2025.

IRINALDO VELASCO CASTILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO JOSE DOS SANTOS
27/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
26/03/2025 11:51

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885a3fc proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vistos, etc.

Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$ 17.823,94 .

Crédito líquido do autor: R$16.082,60 Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA BRUNO MENEZES NASCIMENTO R$804,13 INSS cota empregado: R$142,50 INSS cota empregador: R$445,22 Custas Judiciais (GRU código 18740-2): R$349,49 TOTAL A EXECUTAR : R$17.823,94 1.

Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT (redação conferida pela Lei 13.467/17), intimem-se as partes, no prazo comum de 8 dias, para ciência e impugnação fundamentada, caso queiram, com indicação objetiva dos itens e valores de discordância, sob pena de preclusão. 2.

Em caso de impugnação, retorne o processo à contadoria para apreciação. 2.1.

Verificada a existência de equívoco na promoção, fica a contadoria autorizada ao ajuste necessário, retornando o processo concluso para homologação dos cálculos corrigidos e consequente intimação das partes na forma do item 4. 3.

Não havendo impugnação ou não havendo equívoco na promoção, dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 4.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.

Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 4.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital. 5.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo. 6.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas. SAO GONCALO/RJ, 25 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO JOSE DOS SANTOS
25/03/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
25/03/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
25/03/2025 08:20

Homologada a liquidação
24/03/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
14/03/2025 14:08

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DOS SANTOS em 12/03/2025
12/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
26/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
26/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
24/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 21/02/2025
20/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
12/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
10/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/02/2025 11:26

Iniciada a liquidação
10/02/2025 11:26

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DOS SANTOS em 06/02/2025
22/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 089a486 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face de eletromecanica do maranhao ltda para, reconhecida a rescisão indireta condená-la ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar a RONALDO JOSE DOS SANTOS, no prazo e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: baixa do contrato de trabalho na CTPS; aviso prévio indenizado (39 dias); 13o salário proporcional de 10/12 (conforme pedido); férias vencidas 2022/2023 e proporcionais de 11/12 (conforme pedido), ambas acrescidas de 1/3; saldo de salário de 04 dias; indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos do FGTS; regularização dos depósitos de FGTS.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título, de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

O 13o salário possui natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 320,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$ 16.000,00.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO JOSE DOS SANTOS
21/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/01/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
21/01/2025 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
21/01/2025 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONALDO JOSE DOS SANTOS
21/01/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
16/12/2024 11:37

Juntada a petição de Réplica
09/12/2024 09:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 08:40 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/12/2024 19:30

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 28/11/2024
14/11/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
05/11/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
05/11/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO JOSE DOS SANTOS
05/11/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
05/11/2024 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 08:40 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo